Binance comemora marcos de vitória em batalha legal com a SEC

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Como pesquisador com vasta experiência na indústria de criptografia e blockchain, vejo este último desenvolvimento entre a Binance e a SEC como uma vitória significativa para todo o ecossistema. As decisões judiciais que rejeitam várias das reivindicações da SEC contra a Binance são passos cruciais para esclarecer o cenário regulatório das criptomoedas.

Em meio às disputas legais em andamento da Binance com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a bolsa de criptomoedas está obtendo vitórias significativas. A Binance anunciou que as recentes decisões judiciais rejeitando certas alegações da SEC representam um triunfo notável não apenas para a plataforma, mas também para o mercado criptográfico mais amplo.

No fim de semana passado, a juíza Amy Berman Jackson, do tribunal distrital, tomou duas decisões: primeiro, ela determinou que as vendas de Binance Coin (BNB) no mercado secundário não são classificadas como títulos. Em segundo lugar, ela chegou à mesma conclusão em relação à venda da stablecoin da Binance, a Binance USD (BUSD). Numa vitória significativa para a indústria, as reivindicações da SEC contra a Binance foram amplamente rejeitadas pelo tribunal.

Como um investidor criptográfico de sucesso, estou muito feliz em compartilhar boas notícias com todos vocês. Recentemente, em uma reviravolta significativa nos acontecimentos, um tribunal federal dos EUA decidiu a favor da Binance, rejeitando diversas reivindicações apresentadas pela Securities and Exchange Commission (SEC). Esta decisão é uma grande vitória para a indústria de criptomoedas, pois estabelece um precedente que pode moldar o cenário regulatório no futuro. A decisão do tribunal reconheceu os esforços de conformidade da Binance e ressaltou a importância de promover a inovação neste espaço em rápida evolução. Fique ligado para mais atualizações!
1) Os tokens criptográficos não são títulos,2) As vendas do BNB em bolsas secundárias não foram adequadamente alegadas como títulos,3) BUSD não é um título.
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— Binance (@binance) 2 de julho de 2024

No ano passado, a SEC entrou com uma ação judicial contra a Binance, alegando que eu, como investidor que utiliza sua plataforma, estava envolvido em transações envolvendo valores mobiliários sem o devido registro ou cumprimento das leis de valores mobiliários. No entanto, a juíza Amy Berman Jackson rejeitou recentemente essas alegações, sugerindo que a SEC deveria avaliar cada transação caso a caso, considerando as circunstâncias únicas que cercam cada uma, em vez de rotular automaticamente todos os tokens como títulos.

A decisão do juiz limita a Securities and Exchange Commission (SEC) na regulamentação da negociação de criptomoedas para mercados secundários, impondo um obstáculo regulatório substancial. Além disso, o tribunal concluiu que a SEC não conseguiu demonstrar que os investidores compraram tokens BNB no mercado secundário com a intenção de obter lucros, o que é um fator crucial no Teste Howey na identificação de títulos.

Binance mostra confiança para enfrentar a batalha legal

Na disputa legal em curso entre a Binance e a SEC, a Binance obteve algumas vitórias, mas o caminho a seguir ainda não está claro. A bolsa demonstrou vontade de evitar obstáculos adicionais relacionados às acusações da SEC sobre o staking do BNB, a venda de tokens do BNB durante a ICO e supostas violações antifraude.

Além disso, a Binance.US expressou sua resposta à decisão judicial da última sexta-feira por meio de uma postagem no X, indicando sua expectativa de que o caso da SEC avance para mais estágios de descoberta. A bolsa comentou: “É importante observar que, até agora, a SEC não forneceu qualquer prova de má conduta da Binance.US durante a extensa fase de descoberta de 11 meses na qual cooperamos ativamente”.

Como investidor em criptografia, percebi que a Binance.US expressou preocupação com as ações de fiscalização da Securities and Exchange Commission (SEC). Eles acreditam que estas ações são politicamente motivadas e excessivas sob a atual liderança da SEC.

2024-07-02 17:45