Peru emite regulamentação VASP e fortalece requisitos de AML/FT - A previsão do curso para amanhã, semana, mês e ano.

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Como analista experiente com ampla experiência no cenário financeiro global, saúdo o movimento decisivo do Peru para reforçar as regulamentações contra lavagem de dinheiro (AML) e Conheça seu Cliente (KYC) para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs). Esta etapa não está apenas alinhada com as melhores práticas globais, mas também demonstra o compromisso do Peru em promover um ecossistema de ativos digitais transparente, seguro e compatível.

O órgão regulador peruano, a Superintendência de Bancos e Seguros (SBS), mandatou os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) para implementar procedimentos Conheça Seu Cliente (KYC) e salvaguardas contra lavagem de dinheiro (AML) como parte de uma estratégia de conformidade. Esta medida está alinhada com as directrizes do Grupo de Acção Financeira (GAFI) e visa evitar que os criminosos utilizem indevidamente estas plataformas para actividades ilegais.

Peru emite resolução forçando VASPs a integrar conformidade com KYC e AML em suas estruturas

A partir de agora, o Peru está a criar leis que controlam a forma como as empresas que oferecem serviços de ativos virtuais operam dentro das suas fronteiras. No mês passado, a Superintendência de Bancos e Seguros (SBS) do Peru divulgou a resolução 02648-2024, delineando diretrizes específicas que essas empresas devem seguir para minimizar o risco de serem exploradas para atividades ilegais.

Operando em território peruano, os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) são obrigados a designar um responsável pela conformidade e estabelecer um sistema que incorpore protocolos de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML) e ao Financiamento do Terrorismo (CFT). Enquanto isso, as exchanges de criptomoedas peruanas devem implementar procedimentos robustos de Conheça seu Cliente (KYC) e seguir etapas de devida diligência para garantir que essas políticas sejam eficazes.

Como pesquisador que se aprofunda neste tópico, gostaria de destacar um ponto essencial: as atualizações recentes obrigam os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) a coletar identidades de usuários e dados adicionais para transações superiores a US$ 1.000. Este requisito essencialmente empurra os VASPs para o cumprimento das Regras de Viagem, uma vez que todas as transferências de activos virtuais são agora consideradas equivalentes a transferências electrónicas, necessitando do mesmo nível de troca de informações.

As medidas tomadas baseiam-se em sugestões do Grupo de Acção Financeira (GAFI), uma organização mundial que combate o branqueamento de capitais. Isto está alinhado com o que foi anteriormente estabelecido no Decreto Presidencial nº 006-2023-JUS, que designou os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) como sujeitos sob a supervisão da Unidade de Inteligência Financeira – Peru (UIF-Peru). Em termos mais simples, as ações são uma resposta às recomendações de um órgão internacional de combate à lavagem de dinheiro e baseiam-se nas regulamentações existentes estabelecidas no Decreto Presidencial nº 006-2023-JUS, que sujeitou os VASPs à supervisão da UIF-Peru.

Apesar disso, estes regulamentos recentemente estabelecidos aplicam-se apenas aos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), e não às próprias criptomoedas. Eles se concentram principalmente em governar as atividades e transações realizadas pelos usuários por meio de carteiras gerenciadas por essas entidades financeiras.

Os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) existentes no país terão um período de 120 dias para modificar seus sistemas de acordo com esta decisão.

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Como profissional financeiro experiente, com anos de experiência no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sou fortemente a favor do fortalecimento dos requisitos AML/FT e KYC para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) baseados no Peru. Com a minha experiência, vi em primeira mão o impacto devastador que as atividades criminosas podem ter nas comunidades e economias em todo o mundo. Ao implementar regulamentações mais rigorosas, podemos criar um ambiente financeiro mais seguro para todos os peruanos e proteger a nossa nação de ser usada como canal para atividades ilícitas. Peço a todos que compartilhem suas idéias na seção de comentários abaixo sobre este assunto crucial.

2024-08-11 00:57