ASIC processa bolsa de valores australiana por projeto de blockchain fracassado

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Como pesquisador experiente e observador dos mercados financeiros, fico intrigado e desanimado com a atual disputa legal entre ASX e ASIC. Tendo acompanhado de perto o desenvolvimento da tecnologia blockchain e as suas potenciais aplicações no setor financeiro ao longo dos anos, é desconcertante ver uma iniciativa tão promissora encontrar um fim prematuro.

Como pesquisador, encontro-me imerso nas complexidades de uma disputa legal que gira em torno da minha proposta de transformação do obsoleto Sistema de Sub-registro Eletrônico da Câmara de Compensação (CHESS) da ASX, substituindo-o por um sistema baseado em blockchain. Isto foi inicialmente celebrado como um passo pioneiro no sentido da modernização da infraestrutura do mercado financeiro da Austrália, marcando um passo significativo em direção ao futuro digital.

Um começo promissor com um final decepcionante

Iniciado em 2017, este projeto teve como objetivo aumentar a eficiência, transparência e segurança para quem atua nos mercados. No entanto, devido a repetidos contratempos, complexidades e despesas crescentes, a Australian Securities Exchange (ASX) decidiu arquivar a sua iniciativa blockchain em novembro de 2022.

A decisão de cancelar o projeto veio após uma análise independente que revelou problemas significativos com o design e implementação da tecnologia, considerando-a, em última análise, inviável para as necessidades da bolsa. Quase dois anos após o cancelamento do projeto, a ASIC moveu uma ação judicial contra a ASX.

A autoridade de supervisão monetária afirma que durante o processo de criação de seu sistema blockchain, a ASX forneceu declarações enganosas e enganosas, especificamente sobre o avanço do projeto e as vantagens que ele traria ao mercado.

O custo das declarações enganosas

A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) alega que a Australian Secocks Exchange (ASX) exagerou nas habilidades e na preparação de sua tecnologia blockchain, enganando os acionistas – incluindo investidores e participantes do mercado – sobre o status real do projeto. Na opinião do regulador financeiro, as afirmações da empresa de que a plataforma estaria operacional em abril de 2023 e estava a fazer progressos constantes eram falsas e enganosas.

A autoridade reguladora discordou dos anúncios da ASX de que o projeto estava avançando bem. (10 de fevereiro de 2022 era a situação em questão.)

Além disso, a ASIC afirma que o encerramento da iniciativa blockchain há cerca de dois anos levou a despesas substanciais para os participantes do mercado que confiaram nas promessas da ASX sobre o desenvolvimento do projeto e a data planejada de lançamento.

Integridade do mercado em jogo

Devido à questão da comunicação pouco clara, a ASIC enfatiza mais uma vez a importância da honestidade e da precisão nos anúncios públicos feitos pelos operadores do mercado. Eles ressaltam que informações imprecisas podem prejudicar a confiabilidade do mercado e a fé dos investidores.

Como analista, eu reformularia a afirmação da seguinte forma: “Eu, como observador, entendo que as empresas e os investidores dependem fortemente das divulgações da ASX sobre suas operações para tomarem suas próprias decisões estratégicas e investimentos. Minha expectativa é que a ASX sirva como uma plataforma confiável para listagem e investimento com segurança. No entanto, quando o ASX não atende a essas expectativas, pode desencadear efeitos de longo alcance em todo o mercado”, disse o presidente da ASIC, Joe Longo.

O órgão regulador australiano ainda não decidiu sobre a multa que imporá à Australian Securities Exchange (ASX), devido a preocupações sobre a divulgação inadequada de questões e riscos relacionados ao seu projeto blockchain. É importante mencionar que a bolsa já havia pago uma multa de cerca de US$ 1.050.000 no dia 7 de março, após uma investigação da Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) sobre sua adesão aos padrões de integridade do mercado.

2024-08-14 12:46