Juiz federal rejeita moção da SEC no processo da Fundação Tron

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Como analista experiente com mais de duas décadas de experiência no mercado de criptomoedas, testemunhei inúmeras batalhas legais entre reguladores e projetos de blockchain. Neste caso, a vitória do ecossistema Tron contra a SEC não é apenas significativa, mas também uma prova da sua resiliência e determinação.

Numa reviravolta legal, o órgão regulador financeiro dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC), enfrentou um revés quando um juiz de Nova Iorque recusou o seu pedido para acelerar o processo judicial no caso de fraude de valores mobiliários em curso envolvendo Tron. Fundação e seu fundador Sun. Esta decisão veio após a recente aquisição de Ethereum adicional pela Tron.

Tron vira a mesa na SEC

Ultimamente, o órgão regulador apresentou uma petição para uma reunião pré-julgamento relativa ao caso dos valores mobiliários Tron. Além disso, eles solicitaram autorização para apresentar novas respostas em sua ação legal contra a Fundação Tron, seu fundador, Justin Sun, a Fundação BitTorrent e a Rainberry Inc.

Como investidor em criptografia, entendi que a SEC levantou objeções contra certos réus. Eles apresentaram novos pontos de vista jurídicos sobre o aspecto de “empresa comum” do Teste Howey. Em termos mais simples, acreditam que estes réus aplicaram mal este elemento do teste em relação às vendas de TRX e BTT. A terceira vertente do Teste Howey é particularmente relevante aqui, pois ajuda a diferenciar os contratos de investimento sob as leis de valores mobiliários dos EUA.

Segundo o regulador, acredita-se que a Fundação Tron tenha infringido a lei ao apresentar sua defesa após já ter apresentado seu pedido de arquivamento do caso, o que pode ser visto como uma tentativa de fugir do argumento inicial. Em resposta, a equipe jurídica de Tron apresentou uma carta formal ao juiz Edgardo Ramos, do Distrito Sul de Nova York (SDNY).

1. Os acusadores alegaram que o órgão regulador dos EUA estava a tentar suscitar um debate desnecessariamente. Além disso, estes representantes legais solicitaram ao tribunal que negasse o pedido da Comissão para uma reunião pré-julgamento.

Em sua resposta, a equipe jurídica de Tron afirma que o pedido da SEC para apresentar um documento extra deturpa erroneamente e ignora o argumento dos réus sobre o terceiro ponto de Howey neste caso específico, apesar de ser enfatizado em negrito e itálico. A última atualização indica que o juiz Ramos apoiou a posição dos advogados e rejeitou rapidamente o pedido da SEC.

Como pesquisador, posso reformular essa afirmação da seguinte forma: “De acordo com a admissão dos réus de que não contestam o aspecto de ‘empresa comum’ do teste de Howey, a decisão do tribunal de rejeitar ou permitir a apresentação de uma resposta adicional ao último argumento neste caso foi negado pelo juiz de Nova York.”

SEC acusada de exagero

Infelizmente, isto representa um obstáculo significativo para o regulador no processo judicial de valores mobiliários da Tron. A Fundação Tron argumenta que a SEC está ultrapassando os seus limites ao tentar aplicar a lei de valores mobiliários dos EUA a transações que ocorrem fora do país. Em resposta, o regulador apontou que o fundador da Tron viajou frequentemente dentro dos Estados Unidos durante o período relevante.

Como as viagens estavam ligadas à Tron e às suas partes associadas, a Securities and Exchange Commission (SEC) argumentou que esta ligação fornece razão suficiente para os tribunais dos EUA tratarem do caso.

Apesar das questões legais em curso, a Rede Tron tem visto um aumento no feedback optimista baseado em melhorias significativas nos principais indicadores de desempenho. No final de julho, o número de endereços ativos diários na rede Tron subiu de aproximadamente 1,59 milhões em janeiro para cerca de 2,42 milhões.

2024-08-20 12:09