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Como um investidor experiente com um olhar aguçado para a conformidade regulatória e uma gargalhada, dou comigo rindo das palhaçadas do Bit Trade neste último fiasco judicial. A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) provou mais uma vez seu valor ao impor regulamentações financeiras, uma lição que parece ter sido perdida em algumas bolsas de criptografia.
Em termos mais simples, o Tribunal Federal da Austrália foi contra a Bit Trade, que é a filial australiana da bolsa de criptomoedas Kraken, devido a uma ação legal iniciada pela Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC).
O tribunal determinou que a Bit Trade violou os regulamentos financeiros ao não cumprir as obrigações de design e distribuição e ao operar como uma linha de crédito não licenciada.
Em setembro de 2023, surgiu uma disputa entre ASIC e Bit Trade devido a questões legais. A ASIC argumentou que o produto de negociação de margem da Bit Trade não possuía a necessária identificação de mercado, um requisito para todos os produtos financeiros australianos.
De acordo com decisão proferida em 23 de agosto, o juiz John Nicholas concluiu que a Bit Trade não havia dado um passo essencial – cumprir os requisitos regulatórios – antes de lançar seu produto para clientes individuais, o que vai contra a regulamentação estabelecida.
Na Austrália, as regras de concepção e distribuição são estabelecidas para garantir que os produtos financeiros se adequam a grupos de consumidores específicos e são comercializados utilizando uma abordagem adequada.
Além disso, a ASIC alegou que o produto da Bit Trade, que permitia aos clientes negociar até cinco vezes o valor da sua garantia, era um serviço de empréstimo não aprovado. Além disso, o juiz Nicholas apoiou esta perspectiva ao afirmar que a extensão da margem fornecida pela Bit Trade resultou em dívida atrasada, que é considerada uma linha de crédito de acordo com a lei.
Após a decisão judicial, a ASIC e a Bit Trade tiveram uma semana para chegar a um acordo sobre declarações e ordens. Notavelmente, a ASIC manifestou a sua intenção de impor sanções financeiras ao Bit Trade.
Para a indústria criptográfica australiana, esta situação serve como um lembrete importante para aderir rigorosamente às regras financeiras e garantir ofertas precisas de produtos.
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2024-08-23 10:28