O chefe jurídico da Ripple critica a SEC por usar o termo “fabricado” em casos criptográficos

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Como um profissional jurídico experiente, com anos de experiência navegando pelas complexidades da indústria de criptografia, fico intrigado e preocupado com os desenvolvimentos recentes em torno do uso de termos como “segurança de ativos criptográficos” pela SEC. Parece que a linha entre regulamentação e desinformação está a esbater-se, o que pode ser uma receita para confusão.

O título poderia ser “Perspectiva do pesquisador sobre segurança de ativos de criptomoeda na SEC”

Em sua plataforma X principal, o advogado expressou a opinião de que este termo específico carece de qualquer base sólida ou autenticidade.

Advogado, Tribunal, Comissão de Chamada para Uso de Frase

1. Vigilância Financeira Transparente

“O termo ‘segurança de ativos criptográficos’ não é encontrado em nenhum estatuto – é um termo fabricado sem base legal”, afirmou o advogado na postagem de 2 de setembro na mídia social. “A SEC precisa parar de tentar enganar os juízes usando-o.”

Após uma advertência do órgão regulador em uma apresentação de 30 de agosto, seus comentários foram feitos. O regulador sugeriu que eles poderiam contestar qualquer tentativa da falida exchange de criptomoedas FTX de empregar stablecoins como meio de reembolsar os credores. Eles afirmaram que as participações da bolsa incluem “títulos de ativos criptográficos”, que, segundo o consultor jurídico da Ripple, não estão claramente definidos na lei.

A crítica de Alderoty não é uma preocupação nova em relação ao emprego de uma frase controversa pela agência. Num caso recente envolvendo a exchange cripto Kraken, contra a qual a Comissão tomou medidas, um tribunal da Califórnia também compartilhou dúvidas semelhantes. Naquela ocasião, o tribunal expressou a sua apreensão, rotulando o termo como “na melhor das hipóteses pouco claro e, na pior das hipóteses, confuso”.

Destacando inconsistências SEC

O advogado continua enfatizando as contradições nos pontos de vista do regulador em relação à classificação das diversas moedas digitais.

Num caso diferente, este caso está aberto a esta situação está aberto a esta circunstância está aberto a este estado atual está aberto a esta situação atual está aberto a esta situação atual está aberto a este momento atual a situação está aberta a este presente situação do dia. Aberto ao caso atual está aberto ao caso atual. Aberto à instância atual está aberto à instância atual.

Há quarenta e oito anos, a Comissão decidiu que as galerias de arte não eram obrigadas a registar-se junto delas quando promoviam e vendiam obras de arte principalmente para peças de investimento a compradores que tivessem activos digitais focados em investimento, uma vez que as obras de arte aqui são consideradas como “activos digitais” – se o seu objectivo principal fosse encorajar a inovação e a criatividade em vez de cumprir sistemas regulamentares obsoletos. Ele acredita que este mesmo princípio deveria ser aplicado hoje no domínio dos ativos digitais.

As ações tomadas pela SEC geraram uma discussão mais ampla entre os entusiastas da criptografia sobre a importância de ter regulamentações transparentes e uniformes. Muitas figuras influentes no sector, como as da Ripple, afirmam que o método do organismo regulador financeiro, que frequentemente se inclina para a aplicação em vez de fornecer directivas claras, fomenta dúvidas e dificulta o progresso.

2024-09-03 19:49