Kraken pede julgamento com júri em processo da SEC

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Como analista experiente com mais de duas décadas de experiência no setor financeiro, fico intrigado com esta batalha contínua entre bolsas de criptomoedas e órgãos reguladores como a SEC. A última medida da Kraken para solicitar um julgamento com júri em seu processo contra a SEC é um passo ousado que pode estabelecer um precedente significativo para o mercado de criptografia.

Kraken, uma plataforma de negociação de moeda digital, intensificou sua disputa legal com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) ao solicitar um julgamento com júri no processo da SEC. De acordo com documentos judiciais recentes, um juiz na Califórnia decidiu anteriormente que o caso da SEC contra Kraken avançaria para julgamento, após uma decisão semelhante em ações judiciais envolvendo Binance e a principal bolsa dos EUA Coinbase Global Inc (NASDAQ: COIN).

A principal tendência de ação de fiscalização de bolsas

Em junho de 2023, Binance e Coinbase enfrentaram uma ação judicial do órgão regulador, devido a alegações de que haviam violado as leis federais de valores mobiliários. A Securities and Exchange Commission (SEC) afirmou que estas empresas negligenciaram o registo das suas plataformas como corretoras, câmaras de compensação ou bolsas, o que é necessário por lei. Além disso, foi alegado que ambas as empresas enganaram investidores e órgãos reguladores durante o curso deste processo.

Em novembro, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) tomou uma ação regulatória contra a Kraken, alegando que eles haviam combinado até US$ 33 bilhões em fundos de clientes.

De acordo com a Comissão, a bolsa de criptomoedas faturou centenas de milhões de dólares ao facilitar a compra e venda de títulos de ativos digitais para usuários desde setembro de 2018. No entanto, também foi observado que Kraken não cumpriu os requisitos legais ao não registrar seu serviços de corretagem, revendedor e compensação com a SEC.

Ativos digitais suportados por Kraken, como Algorand (ALGO), Cardano (ADA), Decentraland (MANA), Solana (SOL), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Polygon (MATIC), OMG Network (OMG) e Near (NEAR) foram classificados como títulos.

Kraken nega as alegações da SEC

Ao contrário de alguns relatórios, como os da Coindesk, Kraken negou qualquer envolvimento em atividades ilegais na quinta-feira. A exchange rebateu todas as acusações feitas pela SEC e, além disso, apresentou outros 18 pontos de defesa. A posição jurídica da Kraken baseia-se no seu entendimento de que nem o Securities Act nem o Exchange Act abrangem ativos digitais.

A plataforma de negociação afirma que não precisou se registrar na Comissão porque não se enquadra nas categorias de bolsa, corretora ou agente de compensação, conforme definido pela Lei de Bolsa.

Kraken sustenta que as suas responsabilidades regulatórias estavam além do âmbito da Securities and Exchange Commission (SEC). Essencialmente, a SEC não foi capaz de abrir um caso que pudesse levar a uma solução, pois não tinha poder para supervisionar a Kraken.

Em termos mais simples, a bolsa argumentou que os próprios ativos digitais não funcionam como investimentos tradicionais, como ações ou títulos, uma vez que não vêm com os direitos e deveres associados, que normalmente são regulamentados pela Securities and Exchange Commission (SEC). .

Há 4 meses, Kraken contestou a interpretação da SEC do Teste Howey e buscou a rejeição do caso contra eles pelo tribunal. Neste desafio, o representante legal da Kraken, Matthew Solomon, rebateu a posição da SEC de que a bolsa deveria ser considerada como um “ecossistema” único, onde todos os tokens são agrupados como contratos de investimento.

2024-09-13 12:15