SEC expande processo judicial Binance para incluir novos tokens como títulos

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Como analista experiente com mais de duas décadas de experiência em mercados financeiros, tenho visto a minha quota-parte de batalhas e evoluções regulamentares. A saga em andamento entre a SEC e a Binance lembra um clássico jogo de gato e rato, onde ambas as partes parecem se revezar na definição de novas regras e no desafio do status quo.

Em termos mais simples, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) expandiu sua ação legal contra a conhecida plataforma de negociação de criptomoedas, Binance.

Os processos legais em andamento agora abrangem criptomoedas adicionais, como Axie Infinity (AXS), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND) e Decentraland (MANA). Esta ação significa os esforços contínuos da Securities and Exchange Commission para governar o mercado criptográfico, rotulando vários ativos digitais como títulos.

A Securities and Exchange Commission (SEC) acusou a Binance e sua afiliada nos EUA, BAM Trading, de facilitar transações envolvendo títulos que foram recentemente classificados em um processo atualizado. Segundo o órgão regulador, as plataformas da Binance teriam divulgado uma grande quantidade de material promocional de promotores e emissores, fazendo com que esses tokens aparecessem como oportunidades de investimento atraentes.

A Securities and Exchange Commission (SEC) pretende garantir uma governação e conformidade adequadas na indústria criptográfica, e esta acção específica faz parte dessa estratégia mais ampla.

Em seu último anúncio, a Securities and Exchange Commission (SEC) afirma que a Binance não possui o licenciamento necessário para funcionar como uma agência de compensação, corretora ou plataforma de negociação nos EUA. O órgão regulador argumenta que a Binance não tem sido transparente sobre os riscos e questões legais status dos tokens negociados em suas plataformas globais e americanas. Além disso, a SEC alega que a Binance usou ilegalmente canais de comércio interestadual para facilitar transações de títulos para terceiros.

Esta expansão legal atraiu críticas à postura regulatória da SEC. As críticas recentes aumentaram com o reconhecimento da SEC de que o termo “segurança de ativos criptográficos” é problemático, levando a alegações de inconsistências regulatórias.

Stuart Alderoty, principal executivo jurídico da Ripple, criticou a Securities and Exchange Commission (SEC) por apresentar acusações conflitantes, concentrando-se particularmente nas peculiaridades descobertas no processo revisado.

Paul Grewal, chefe jurídico da Coinbase, destacou inconsistências na posição da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre certos assuntos. Ele levantou dúvidas sobre a classificação anterior do XRP pela SEC como um título durante seu processo de 2020 contra Ripple, o que implica que essas mudanças de posição poderiam potencialmente confundir juízes e investidores.

As constantes discussões sobre leis e regulamentos em torno das criptomoedas influenciam continuamente a forma como estas moedas digitais são regulamentadas e aplicadas.

2024-09-13 20:04