Ripple intensifica batalha na SEC e defende classificação de não segurança do XRP

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Como um pesquisador experiente com anos de experiência navegando no complexo cenário de regulamentações financeiras e ativos digitais, acompanho de perto a saga Ripple vs. A última medida da Ripple para entrar com um recurso cruzado contra a SEC é um desenvolvimento intrigante nesta batalha contínua.

A Ripple apresentou uma reconvenção contra a Securities and Exchange Commission (SEC), com seu principal advogado afirmando que a classificação do XRP como um não-valor mobiliário permanecerá inalterada, dadas as rigorosas limitações à revisão judicial.

A batalha legal da Ripple com a SEC pelo XRP continua

Na quinta-feira, Stuart Alderoty, principal diretor jurídico da Ripple, compartilhou na plataforma X que a Ripple apresentou um Formulário C para esclarecer questões para seu próximo recurso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em relação a questões controversas.

Hoje, a Ripple enviou um Formulário C detalhando nossos pontos pretendidos para apelação em vários assuntos. Aqui estão alguns pontos-chave que devemos ter em mente à medida que avançamos, explicou Alderoty.

Em termos mais simples, é importante observar que o debate em torno do XRP não é sobre se o XRP se qualifica inerentemente como um título. Em vez disso, o XRP ocupa uma posição única em termos jurídicos, sendo geralmente entendido (juntamente com o Bitcoin) como não sendo classificado como um título. A SEC optou por não contestar esse entendimento, que permanece como a lei atual.

O Juiz Alderoty destacou que o Tribunal de Apelações só está autorizado a examinar os materiais do caso previamente estabelecidos, afirmando: “Em recurso, examinamos minuciosamente o registo pré-existente… e temos um registo extenso. A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) não pode apresentar novas evidências ou solicitar-nos documentação adicional.” (Isto indica que, ao contrário do que acontecia durante o litígio, quando havia disputas sobre documentos, tais disputas não serão um fator neste recurso.)

Em uma disputa legal que remonta a 2020 entre a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC), a juíza Analisa Torres tomou uma decisão em julho de 2023 que considerou as vendas institucionais de XRP da Ripple como uma oferta de valores mobiliários não registrados. No entanto, ela descobriu que as vendas no varejo não se qualificavam como “títulos” com base no teste de Howey. A SEC apresentou seu recurso na semana passada, visando reverter alguns aspectos da decisão.

Ao discutir os impactos mais amplos no setor de criptomoedas, Alderoty aconselhou os telespectadores a relembrarem a abordagem geral da SEC, afirmando: “À medida que avançamos, é importante ter em mente a estratégia primária da SEC: visar criar distrações e confusão para a Ripple e a indústria .” Ele então acrescentou:

Francamente falando, no momento é apenas ruído branco. Já enfrentamos as batalhas mais duras da nossa luta. Apesar do processo de apelação em andamento, os negócios da Ripple continuam a se expandir e a se fortalecer a cada dia.

2024-10-26 03:57