SEC reivindica negociação secundária do BNB e esses 10 tokens se qualificam como títulos sob teste de Howey

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Como um investidor experiente em criptografia com uma década de experiência e um portfólio que viu mais altos e baixos do que uma montanha-russa na CryptoLandia, não posso deixar de sentir uma mistura de emoções ao ler sobre o último movimento da SEC contra a Binance.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) resistiu às tentativas de rejeitar sua ação legal contra a Binance, a Binance.US e o ex-CEO da empresa, Changpeng Zhao, em um processo judicial.

O regulador os acusa de administrar uma bolsa de valores não registrada por meio da negociação do BNB, o token nativo da Binance, e de dez outras criptomoedas.

Detalhes do arquivamento

A situação depende do Teste Howey, uma referência legal utilizada para identificar se uma entidade é considerada um valor mobiliário. Essencialmente, este teste verifica três fatores principais: 1) Foi feito um investimento inicial? 2) O investimento envolve um esforço compartilhado com outras pessoas? e 3) Prevê-se algum lucro que resulte do trabalho de outros e não do esforço individual?

Como pesquisador, concordo com a posição da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre o caso Binance. Segundo eles, a exchange tem levado os usuários a acreditar que o valor de seus tokens está diretamente ligado ao sucesso do ecossistema da Binance. Isto, por sua vez, inspira entre os utilizadores a expectativa de que obterão lucros com este acordo.

Como analista, estou estendendo meu argumento aqui para contrariar a posição da Binance de que as negociações no mercado secundário não estão sob a alçada das leis de valores mobiliários. Em vez disso, proponho que estas transacções também sejam avaliadas utilizando o Teste de Howey, o que implicaria que estão sujeitas a regulamentos de valores mobiliários.

Como pesquisador, tenho acompanhado o andamento do processo do órgão de fiscalização financeira contra Binance e Zhao, que foi inicialmente aberto no início deste ano. No entanto, a juíza Amy Berman Jackson levantou preocupações sobre alguns dos argumentos do cão de guarda, levando-os a alterar a sua queixa. Em resposta, em 4 de novembro, Binance e Zhao apresentaram uma moção para rejeitar a reclamação revisada, alegando que o regulador não apresentou provas suficientes para apoiar o seu caso.

Numa recente apresentação legal, a SEC está persistentemente focada no BNB e em mais nove moedas digitais, classificando-as como títulos. Entre estes estão Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS), e COTI.

A Securities and Exchange Commission (SEC) defendeu-se contra acusações do setor de criptomoedas, argumentando que não excedeu a sua autoridade conforme alegado. Na sua apresentação, a agência argumentou: “O previsto controlo excessivo e supostamente sufocante sobre toda uma indústria não se materializou, mas ainda assim expressam preocupações sobre isto.

Especialistas do setor avaliam

Simultaneamente, nem todas as partes partilham as mesmas opiniões sobre as abordagens do regulador. Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou suas críticas à agência, afirmando que sua aplicação parece inconsistente para ele. Em um tweet, ele levantou questões sobre por que o Ethereum (ETH) e o Bitcoin (BTC) ainda não foram oficialmente classificados como títulos pela SEC.

Stuart Alderoty, representante legal da Ripple, também comentou, visando o presidente da SEC, Gary Gensler, que está programado para partir em 20 de janeiro de 2025. É importante notar que o presidente eleito Donald Trump pretende nomear Paul Atkins, um forte defensor da criptomoeda, em seu lugar. Alderoty afirmou que Gensler apresentou apressadamente o recente documento de 81 páginas antes de desocupar o cargo, rotulando-o como uma repetição de “argumentos desgastados”.

O advogado John Deaton, especializado em direito criptográfico, instou a Securities and Exchange Commission (SEC) a rever a decisão original no caso Howey. Ele ressaltou que a decisão afirma que não faz diferença se um ativo tem valor inerente ou se o empreendimento é especulativo.

2024-12-07 01:30