Legisladores dos Estados Unidos procuram anular o SAB 121 de Gary Gensler

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Como pesquisador com formação em finanças e experiência no acompanhamento de desenvolvimentos regulatórios no espaço criptográfico, acredito que o debate em curso em torno do SAB 121 é um ponto de viragem significativo para a indústria. A decisão da SEC de exigir que as empresas mantenham ativos criptográficos em seus balanços levantou preocupações tanto de instituições financeiras tradicionais quanto de legisladores, que argumentam que esta medida sufoca a inovação e onera as empresas que buscam oferecer serviços criptográficos.

Como analista financeiro, percebi que alguns membros do Congresso dos EUA estão considerando revogar o Boletim de Contabilidade do Pessoal da SEC 121 (SAB 121). Este boletim tem sido uma diretriz crucial para instituições financeiras tradicionais que buscam fornecer serviços de custódia para ativos criptográficos. Se for revogada, poderá representar desafios significativos para estas empresas, tornando mais difícil a oferta de tais serviços e potencialmente limitando a disponibilidade de opções confiáveis ​​para os investidores no espaço dos ativos digitais.

Em 2022, a Securities and Exchange Commission (SEC) introduziu um novo boletim contábil para funcionários que impôs às empresas que visam fornecer serviços de criptografia a exigência de manter ativos criptográficos em suas demonstrações financeiras. Esta decisão gerou polêmica na indústria de criptografia, já que os críticos argumentaram que a regulamentação da SEC era excessivamente restritiva.

Para muitos comentaristas, isso cria um enorme fardo para as empresas que buscam oferecer serviços criptográficos.

Como analista, observo que o debate em curso na Câmara gira em torno da proposta de resolução do deputado americano Mike Flood, H.J.Res. 109. Este esforço legislativo visa revogar o Boletim 121 de Contabilidade do Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) através de uma Lei de Revisão do Congresso (CRA). O Staff Accounting Bulletin 121 da SEC, que alguns criticam como desastroso, é o foco desta tentativa de anulação.
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— GOP de serviços financeiros (@FinancialCmte) 8 de maio de 2024

O debate continua no SAB 121

“Atualmente, um grupo de legisladores dos EUA, entre eles os senadores Cynthia Lummis e Mike Flood, bem como o deputado Wiley Nickel, tomaram a iniciativa de apresentar resoluções com o objetivo de invalidar as ações de Gary Gensler na Securities and Exchange Commission (SEC). A intenção deles é clara: eles querem expressar formalmente sua desaprovação às políticas da SEC.”

De acordo com o Capítulo 8 do Título 5 do Código dos EUA, o Congresso tem a capacidade de desaprovar a regra da SEC relativa ao “Boletim de Contabilidade do Pessoal No. 121”, se assim o desejar.

Como investigador que analisa esta questão, deparei-me com o argumento de que a Securities and Exchange Commission (SEC) deveria ter obtido a aprovação do Congresso antes de implementar a nova política. Os críticos afirmam que a SEC formulou a nova política com base em uma diretriz existente.

“A SEC, sob a liderança de Gary Gensler, emitiu a Declaração de Padrões Contábeis (SAB) 121 sem consultar os reguladores prudenciais sobre seu impacto potencial sobre os ativos de custódia e o tratamento das instituições financeiras. Além disso, a SEC contornou o processo de notificação e comentários ao emitir SAB 121.”

Gary Gensler defende a política

Gary Gensler e outros representantes da Securities and Exchange Commission (SEC) endossaram a Regra SAB 121, enfatizando a sua importância para proteger os investidores nos mercados financeiros. Na sua perspectiva, esta regra garante que o balanço de uma empresa reflecte com precisão os seus passivos, protegendo assim o património dos utilizadores.

Como pesquisador que investiga o recente colapso da FTX e de outras empresas de criptomoedas, notei uma mudança significativa nas regulamentações de criptomoedas nos Estados Unidos após esses eventos. Embora as autoridades financeiras defendam as suas ações atuais, os executivos das criptomoedas argumentam que este clima regulatório está a empurrar o investimento para o estrangeiro. Em resposta, líderes da indústria como a Coinbase estão defendendo regras e diretrizes mais claras no mercado dos EUA para manter um ecossistema criptográfico próspero.

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