Ex-funcionário do Tesouro critica FIT 21 antes da votação na Câmara

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Como analista financeiro experiente, acompanhei de perto os desenvolvimentos na indústria de ativos digitais e formei uma opinião forte em relação à Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 (FIT 21). Embora alguns considerem isso um passo positivo para regular o mercado de criptografia, outros, incluindo Graham Steele, um ex-funcionário do Tesouro, levantaram preocupações válidas.

Graham Steele, um ex-funcionário de finanças do governo, levantou preocupações enquanto a Câmara dos Representantes se prepara para votar a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 (FIT 21), que visa regular o setor de ativos digitais.

Como analista, gostaria de esclarecer que a legislação proposta, muitas vezes referida como um “quadro regulatório leve” para criptomoedas, não visa diretamente as grandes empresas de tecnologia, apesar de certas afirmações em contrário.

FIT 21 criticado antes da votação na Câmara

A Lei FIT 21 gerou um debate significativo entre os membros da Câmara dos Representantes dos EUA e outras partes interessadas à medida que se aproximam de uma votação crucial. Graham Steele, um ex-funcionário do Departamento do Tesouro que supostamente disputava o cargo de presidente do FDIC, expressou preocupações sobre a estratégia da legislação para regular os ativos digitais.

Steele argumenta que a legislação proposta pode não abordar adequadamente os desafios colocados pelas tecnologias financeiras modernas. Entretanto, alguns proponentes do projeto de lei descaracterizaram-no como uma medida anti-Big Tech e negligenciaram a incorporação no seu texto de quaisquer regulamentações distintas dirigidas aos gigantes da tecnologia.

Como pesquisador que examina o conteúdo desta petição relativa à Lei FIT 21, percebi que ela emprega um enquadramento progressivo ao posicionar o projeto de lei como um defensor contra o domínio das entidades “Big Tech”.

O FIT 21 estabelece uma estrutura regulatória relativamente frouxa para criptomoedas, mantendo as regulamentações de títulos sob controle. Nenhuma restrição é imposta ao envolvimento de gigantes da tecnologia nesta esfera.

Muito sorrateiro.

— Graham Steele (@steelewheelz) 21 de maio de 2024

Empresas de ativos digitais como Coinbase e Kraken deram o seu apoio ao projeto de lei, que procura criar um quadro jurídico definitivo para ativos digitais e expandir a autoridade reguladora da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) sobre estes ativos.

Alguns legisladores democratas seniores, incluindo Maxine Waters, do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, e David Scott, do Comitê de Agricultura da Câmara, expressaram oposição à proposta. Argumentam que a legislação poderia desafiar os precedentes legais existentes e potencialmente introduzir incerteza no mercado de valores mobiliários convencional.

Preocupações com a proteção e o alcance dos investidores

Em termos mais simples, as críticas feitas ao FIT 21 vão além de questões jurídicas e levantam preocupações sobre a protecção dos investidores e a estabilidade do mercado financeiro. Um e-mail interno do gabinete do Chicote Democrata, obtido pelo Politico, expressava preocupação de que as disposições do porto seguro pudessem permitir que as empresas escapassem às leis de valores mobiliários, levando potencialmente a atividades fraudulentas e manipulação de mercado.

Os legisladores decidiram realizar uma reunião com a Securities and Exchange Commission (SEC) para discutir as potenciais implicações desta disposição específica na legislação.

A legislação atraiu críticas por potencialmente dificultar a capacidade dos acionistas de processar empresas de capital aberto e por antecipar as regulamentações estaduais sobre ativos digitais. Estas disposições poderão enfraquecer os deveres fiduciários e minar os alicerces dos mercados de capitais, de acordo com informações do gabinete do Partido Democrata.

Reações do mercado e dinâmica política

Como pesquisador que se aprofunda no tema FIT21, percebi que esta legislação inicia um debate político mais amplo em torno das criptomoedas e dos ativos digitais na economia dos EUA. Por exemplo, Mike Novogratz, CEO da Galaxy Investment Partners, expressou a sua preocupação com o facto de a posição dos Democratas relativamente ao projecto de lei poder ser potencialmente prejudicial.

Como investidor em criptomoedas, tenho acompanhado de perto os insights de Novogratz e sua recente declaração sobre o possível movimento dos democratas em direção à aceitação de criptomoedas chamou minha atenção. Tenho defendido essa mudança, expressando minhas preocupações dizendo: “Pessoal, tornar a criptografia uma questão política pode ser nosso maior erro nos últimos seis anos”. A criptografia é essencialmente uma tecnologia que oferece inúmeros benefícios e vantagens; não há necessidade de politizá-lo desnecessariamente.

— Squawk Box (@SquawkCNBC) 21 de maio de 2024

O indivíduo defende que a regulamentação das criptomoedas deve transcender a política partidária e evitar ser usada como uma questão politicamente carregada. Esta perspectiva alinha-se com o sentimento crescente no setor criptográfico, incentivando a aceitação e implementação de tecnologias criptográficas, independentemente das afiliações políticas.

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