Coinbase perde disputa de arbitragem na Suprema Corte sobre sorteio Dogecoin de 2021

Por

Oi galera, prontos para mergulhar no mundo louco das notícias de cripto? Junte-se ao nosso canal do Telegram onde deciframos os mistérios da blockchain e rimos das mudanças de humor imprevisíveis do Bitcoin. É como uma novela, mas com mais drama descentralizado! Não fique de fora, venha com a gente agora e vamos aproveitar a montanha-russa das criptos juntos! 💰🎢

☞ Junte-se ao Telegram

Como um investidor experiente em criptografia com grande interesse no cenário jurídico da indústria, considero a recente decisão da Suprema Corte sobre a disputa de arbitragem da Coinbase um desenvolvimento intrigante. Embora possa não ter impacto direto na minha estratégia de investimento, certamente esclarece a importância de compreender as complexidades de múltiplos contratos e a sua precedência.

Às quintas-feiras, a Suprema Corte dos EUA proferiu uma decisão obstinada contra a Coinbase Inc. O caso em questão dizia respeito a uma disputa de arbitragem que surgiu da doação Dogecoin (DOGE) de 2021 da Coinbase.

Em termos mais simples, a decisão 9-0 deixou claro que um juiz precisa de descobrir qual o contrato que tem prioridade quando os indivíduos estão vinculados por mais de um acordo.

A Suprema Corte mantém a autoridade do tribunal inferior

“Para determinar se as partes consentiram com a arbitragem para uma disputa específica, precisamos identificar qual contrato rege. Ao examinar a tensão entre a cláusula de delegação em um contrato e a cláusula de seleção de foro em outro, a questão principal é se as partes concordou em submeter o desacordo à arbitragem. Esta questão, como acontece com a maioria das questões jurídicas, deve ser respondida por um tribunal.”

Anteriormente, a Coinbase tentou resolver a disputa por meio de arbitragem com base nos contratos de usuário que exigem arbitragem para todos os clientes. No entanto, um juiz federal decidiu em Novembro que os termos do sorteio, que indicavam os tribunais da Califórnia como a jurisdição para disputas relacionadas, tinham mais peso do que os acordos com os clientes.

De acordo com a decisão mais recente do Supremo Tribunal, cabe a um tribunal de primeira instância decidir qual acordo tem precedência neste caso específico. O juiz Jackson rejeitou ainda a preocupação da Coinbase de que a anulação do caso poderia resultar em ampla confusão jurídica e permitir que as partes contornassem acordos de arbitragem. Os juízes não estão convencidos de que tal turbulência possa ocorrer.

Richard Silberberg, advogado especializado em arbitragem da Dorsey & Whitney, comentou que o resultado era “previsível” considerando julgamentos anteriores. Ele também enfatizou que é responsabilidade do tribunal, e não do árbitro, determinar se o acordo inicial foi substituído pelo segundo.

Em sua análise, apontaram que devido ao alcance restrito deste caso, seu impacto em disputas arbitrais semelhantes no futuro seria mínimo.

Disputa de Arbitragem

No ano passado, numa disputa relativa à arbitragem, a Coinbase saiu vitoriosa com os juízes mais tradicionais do tribunal ao seu lado. Em reação à decisão mais recente, Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, expressou: “Às vezes você ganha, às vezes você perde. Estamos gratos por ter tido a oportunidade de defender nosso caso perante o tribunal e valorizamos a atenção do tribunal para isso. matéria.”

A semana passada foi uma viagem de montanha-russa. Alguns resultados foram a nosso favor, enquanto outros não. Independentemente disso, estamos gratos pela oportunidade de apresentar o nosso caso ao tribunal e respeitamos a sua deliberação ponderada sobre esta questão.

— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) 23 de maio de 2024

Como analista, eu reformularia da seguinte forma: em um processo que analisei recentemente, um ex-usuário da Coinbase chamado David Suski acusou a troca de engano em seu concurso “Trade Doge, Win Doge”. A alegação é que os participantes foram levados a acreditar que precisavam fazer uma compra ou venda de US$ 100 em Dogecoin para serem elegíveis para prêmios em dinheiro, o que não era o caso, de acordo com a alegação de Suski.

Como investidor em criptografia, fiquei animado em entrar no concurso para ter a chance de ganhar DOGE. No entanto, após uma inspeção mais detalhada das regras, descobri um método de entrada alternativo que não exigia nenhuma compra. Isso foi um alívio, pois me permitiu cumprir as leis de sorteios dos EUA sem gastar um centavo. Se eu soubesse dessa opção de antemão, eu, junto com outros demandantes, poderíamos ter mantido nossos US$ 100 em vez de investi-los no DOGE para a inscrição no concurso.

2024-05-25 01:16