Atualização do processo XRP SEC: Ripple está preparado para a decisão de Torres na fase de remédios?

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Como um analista financeiro experiente que acompanha de perto o mercado de criptografia, tenho observado de perto os desenvolvimentos no processo Ripple vs SEC e seu impacto potencial na indústria de criptografia mais ampla. A fase de soluções desta batalha legal de alto risco entre a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está atualmente em andamento, com ambas as partes apresentando seus argumentos sobre detalhes financeiros e vendas de XRP pós-reclamação para investidores institucionais.

Caso XRP SEC: Na batalha legal em curso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs, ambas as partes apresentaram seus pontos de vista durante a fase de soluções. As divergências giram em torno da vedação de determinados dados financeiros da Ripple, incluindo seus relatórios financeiros e vendas de XRP feitas a investidores institucionais após a apresentação da reclamação.

Como analista, tenho acompanhado de perto o processo XRP e observei que o autor, o réu e as partes envolvidas estão atualmente na fase de reparação, que normalmente segue a decisão de um juiz sobre movimentos como a vedação. No entanto, com base na minha análise da situação e nas percepções dos especialistas em ações judiciais do XRP, acredito que a decisão final do juiz Torres neste assunto poderá ser proferida antes do previsto, potencialmente até mesmo no terceiro trimestre de 2024.

Processo Ripple Vs SEC e projeto de lei criptográfico

Como analista, posso dizer que testemunhei recentemente um desenvolvimento significativo na indústria de criptografia dos EUA: a Câmara dos Representantes aprovou a Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21). Esta legislação significa o movimento inicial no sentido do estabelecimento de um quadro regulamentar para o comércio e emissão de ativos digitais na América.

Como pesquisador que estuda as implicações potenciais do projeto de lei de criptografia proposto, posso dizer que, se esta legislação for promulgada, provavelmente influenciará os processos legais em andamento contra importantes bolsas de criptomoedas, como Coinbase e Binance. Além disso, o desenho do projeto de lei criptográfico parece ter sido informado pelo julgamento sumário de julho de 2023 no processo XRP, que foi confirmado pelos congressistas. Consequentemente, quaisquer desenvolvimentos ou resultados relacionados com este processo podem ter ramificações significativas para o setor criptográfico mais amplo ao abrigo da legislação proposta.

É intrigante que um segmento específico do projeto de lei de criptografia tenha semelhanças com a decisão do juiz Torres em relação ao XRP. O projeto de lei sobre criptomoedas isenta os tokens vendidos sob um contrato de investimento de serem classificados como títulos. Em termos mais simples, “Um ativo digital transacionado através de um contrato de investimento não é transformado em valor mobiliário por tal transação”.

O advogado Bill Morgan respondeu aos rumores de que o XRP poderia não ser considerado descentralizado, afirmando: “A lei não se aplica retroativamente”. O tribunal decidiu anteriormente que o XRP não é classificado como um título por si só. Além disso, a SEC indicou que não contestará este julgamento. Portanto, concluiu Morgan: “A lei não alterará esta determinação”.

Ripple pronto para o julgamento do juiz Torres

De acordo com o relatório da CoinGape, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) opôs-se ao pedido da Ripple para manter certas provas escondidas do público nos processos judiciais em curso. A SEC argumentou que a retenção destas informações poderia impedir a capacidade do tribunal de tomar decisões informadas durante a fase corretiva. Os detalhes contestados abrangem os ativos atuais da Ripple (relevantes para a avaliação de penalidades), números de vendas recentes (afetando medidas cautelares e penalidades), receitas e despesas (impactando a restituição) e a magnitude dos descontos concedidos a certos investidores institucionais (revelando danos aos investidores).

Como analista, eu reformularia desta forma: A SECcurals and Exchange Commission (SEC) está buscando um total de US$ 2 bilhões em multas e buscando julgamento final contra a Ripple, enquanto a Ripple afirma que a responsabilidade da empresa por penalidades civis não excede US$ 10. milhão. É importante observar que os tribunais historicamente não concederam o valor total inicialmente solicitado por uma parte, o que significa que a pena real provavelmente seria significativamente menor.

Como investidor em criptomoedas, reconheço que os atuais contratos de vendas da Ripple para seu serviço de liquidez sob demanda (ODL) presumem a possibilidade de uma liminar permanente ser concedida contra eles. Para se preparar para qualquer eventualidade, um acordo alternativo que não utilize XRP nas transações EAD dos EUA poderia potencialmente contornar o impacto potencial da Lei de Multas, Instituições para Transações Monetárias (FIT21) proposta pelo FinCEN se entrar em vigor.
— Bill Morgan (@Belisarius2020) 23 de maio de 2024

Como investigador que estuda a batalha legal em curso entre a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC), posso partilhar a perspectiva de Bill Morgan sobre a situação. Segundo ele, a SEC deverá perder o pedido de selamento dos documentos relacionados ao caso. No entanto, apesar de reconhecer que nenhuma das vendas efectuadas a instituições com descontos eram na verdade contratos de Distribuição no Mercado Aberto (EAD), o órgão regulador continua a prosseguir uma liminar permanente para proibir novas vendas de EAD.

Um juiz pode emitir uma proibição perpétua com base nas circunstâncias atuais, uma vez que as transações do mercado aberto dos EUA não envolvem XRP, contornando potencialmente o impacto da lei FIT21 proposta.

2024-05-25 23:44