Advogado espera que a SEC desafie a decisão do XRP à medida que o prazo de apelação se aproxima

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Como ex-advogado com vasta experiência na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), testemunhei em primeira mão a tenacidade e o rigor com que a agência aborda casos que envolvem regulamentações financeiras, especialmente aqueles que dizem respeito a tecnologias inovadoras como criptomoedas.

Um especialista jurídico, que trabalhava para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), acredita que a agência pode contestar a decisão da juíza Analisa Torres em relação ao XRP no processo Ripple. A SEC considera esta decisão incorreta e espera-se que apresente um recurso até o prazo final de 7 de outubro.

Caso Ripple XRP: SEC deverá apelar da decisão do juiz

Um especialista jurídico, anteriormente empregado na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), compartilhou suas idéias sobre a probabilidade de a SEC optar por contestar a decisão tomada pela juíza Analisa Torres em julho de 2023 em relação às vendas de XRP no litígio Ripple.

Na semana passada, a repórter da Fox Business, Eleanor Terrett, postou na plataforma X que o advogado com quem ela conversou sugeriu que era provável que o órgão regulador contestasse a decisão judicial do XRP. As palavras da advogada foram citadas por ela como: “Eles provavelmente irão apelar da decisão do XRP.

Como analista aqui, acredito firmemente que a decisão tomada pela SEC é questionável, carente de bases jurídicas sólidas e merece uma revisão mais aprofundada por meio de um processo de apelação.

Os comentários da fonte coincidem com o prazo final da SEC, 7 de outubro, para interpor recurso no processo Ripple. Este caso é digno de nota e atraiu interesse significativo, especialmente dentro da comunidade de criptomoedas, devido ao seu impacto potencial na forma como os ativos digitais, como o XRP, são governados nos Estados Unidos.

Uma possível reformulação poderia ser: se a SEC decidir contestar a decisão do tribunal sobre o XRP, isso poderá moldar a direção das regulamentações de criptografia nos Estados Unidos no futuro. O veredicto final neste caso pode impactar significativamente a forma como o governo lida e governa os ativos digitais, afetando potencialmente criptomoedas como o XRP.

Em dezembro de 2020, o órgão regulador financeiro abriu uma ação judicial, alegando que a venda de XRP pela Ripple era uma oferta não registrada de valores mobiliários. Ripple contestou isso, afirmando que o XRP deveria ser categorizado como uma moeda e não como um título, ultrapassando o escopo da Securities and Exchange Commission (SEC). Em julho de 2023, a juíza distrital Analisa Torres decidiu que as vendas automatizadas de XRP da Ripple em mercados abertos não eram transações envolvendo valores mobiliários, concedendo à Ripple uma vitória parcial.

2024-09-30 02:57