ASIC apelará da rejeição do caso contra o produto de ativos criptográficos do Finder

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A ASIC da Austrália anunciou sua intenção de contestar a decisão que rejeitou o caso relativo ao produto de ativos criptográficos do Finder. A ASIC acredita que o produto “Earn” do Finder foi distribuído sem a licença exigida, levando a proteções insuficientes ao consumidor.

ASIC da Austrália apelará contra a rejeição do caso Finder Crypto Asset

Com base nas notícias, a ASIC iniciou um recurso depois que o Tribunal Federal rejeitou seu caso contra a Finder Wallet Pty Ltd. As acusações contra a empresa incluíam a oferta de serviços financeiros não licenciados, o desrespeito aos regulamentos de divulgação de produtos e o não cumprimento das obrigações de design e distribuição de seus produto relacionado a ativos criptográficos, denominado “Finder Earn”.

Segundo relatos, o produto Finder Earn, que a ASIC alegou ser uma debênture, foi contestado judicialmente em 14 de março de 2024. A Justiça Federal, entretanto, rejeitou os argumentos da ASIC e negou provimento ao caso. Apesar desta decisão, a ASIC continua convencida de que o produto foi oferecido sem a devida autorização ou licença exigida. Como resultado, optaram por recorrer da decisão, alegando preocupações sobre a ausência de proteções essenciais ao consumidor associadas ao produto.

Produto de ativos criptográficos descontinuado do Finder

A rejeição do caso da ASIC contra a Finder Wallet, uma filial do Finder.com, pelo Tribunal Federal Australiano foi uma surpresa para muitos no mercado. A juíza Brigitte Markovic anunciou esta decisão, que apoiou a conformidade da Finder Wallet com os regulamentos financeiros relativos aos seus ativos criptográficos.

O tribunal rejeitou as alegações da ASIC de não cumprimento das regras regulamentares para ofertas financeiras, enfatizando a importância de obter as licenças necessárias e garantir a conformidade. O Finder comemorou este resultado como uma vitória significativa e ficou satisfeito com a resolução. Além disso, a empresa afirmou que optou por descontinuar o Finder Earn com base em estratégias de negócios e não em pressões regulatórias, considerando as mudanças nas condições de mercado, como o aumento das taxas de juros.

2024-04-11 02:53