Assembleia Geral da Carolina do Norte aprovou projeto de lei para proibir CBDCs

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Como pesquisador com formação em economia e experiência acompanhando de perto o desenvolvimento das moedas digitais do banco central (CBDCs), considero o crescente coro contra um CBDC dos EUA um desenvolvimento intrigante. As recentes ações tomadas pelos governos da Carolina do Norte e da Louisiana para restringir as suas agências estatais de emitir ou aceitar CBDCs emitidos pela Reserva Federal são dignas de nota. Estas iniciativas a nível estatal sinalizam uma preocupação crescente entre os governantes eleitos e os seus constituintes relativamente às potenciais implicações de uma CBDC dos EUA na privacidade, na autocustódia de activos digitais e no papel do dólar americano na economia.

Na quarta-feira, 26 de junho, a legislatura da Carolina do Norte promulgou uma lei que proíbe a administração estadual de iniciar ou receber uma moeda digital do Federal Reserve servindo como banco central.

Como investidor em criptografia, estou entusiasmado com o recente desenvolvimento do projeto de lei 690 da Câmara. Ontem, a Câmara estadual aprovou o projeto com uma votação esmagadora de 109-4. Isso significa que o projeto está agora a caminho do governador Roy Cooper para aprovação.

Esta semana, o governador da Louisiana, Jeff Landry, assinou um projeto de lei proibindo a administração estadual de fornecer e receber Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs). Além disso, esta legislação da Louisiana contém uma cláusula que defende o direito do indivíduo de possuir ativos digitais.

Como investidor em criptografia, posso dizer que o projeto de lei do senador Brad Overcash visa proteger um dos ativos mais valiosos da América: o dólar americano. Ele espera que este projeto receba amplo apoio em ambas as câmaras do Congresso. Ao aprovar esta legislação na Carolina do Norte, o nono maior estado está a enviar uma mensagem clara ao governo federal de que somos contra a criação de uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC) que poderia potencialmente ameaçar a estabilidade do dólar americano.

Com uma forte maioria de legisladores da Carolina do Norte a apoiar o projecto de lei, um potencial veto do Governador Cooper pode não se manter firme, dado que mais de dois terços dos legisladores em ambas as câmaras apoiam a legislação.

Cresce o coro contra o CBDC dos EUA

No mês passado, expressei a minha firme objecção à ideia de uma Moeda Digital do Banco Central dos EUA (CBDC), com base nos riscos potenciais que representa para os valores americanos e os direitos individuais de privacidade. Além disso, critiquei o plano da administração Biden de incluir o CBDC como parte da sua alegada estratégia de vigilância.

Em vez de “Por outro lado”, você poderia dizer “Contrariamente” ou “No entanto” ou mesmo “Mas”. Quanto a parafrasear a declaração de Trump sobre os CBDCs, você poderia dizer “Trump alertou que, se for reeleito, impedirá que o projeto CBDC avance ainda mais, vendo-o como uma ameaça potencial às liberdades individuais. Em contraste, Trump defendeu a continuação das operações de mineração de Bitcoin, acreditando que são essenciais no combate à crescente influência dos CBDCs.”

Numa reunião do Comité Bancário do Senado Federal, em Março deste ano, Jerome Powell, Presidente da Reserva Federal, afirmou que os Estados Unidos não estavam em condições de sugerir ou implementar uma versão digital da moeda do seu banco central, sob qualquer forma. Em contraste com outras economias, como a China, os EUA fizeram avanços limitados na criação de uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC) para o seu Dólar Digital.

2024-06-27 13:09