Atualização do processo Ripple v. SEC em 27 de junho

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Como um investidor criptográfico de longo prazo com grande interesse no cenário regulatório, acompanhei de perto o processo Ripple versus SEC. Os últimos desenvolvimentos neste caso em curso têm sido intrigantes, para dizer o mínimo.

Como um investidor em criptografia que acompanha de perto o caso Ripple Labs vs. SEC, não posso deixar de me sentir inseguro sobre quando esta batalha legal chegará ao fim. Apesar de estar em fase de teste, o resultado permanece indefinido e imprevisível.

Dito isso, aqui está o que está acontecendo ultimamente, desde 27 de junho.

Situação atual no processo Ripple v. SEC

Como pesquisador, notei uma reviravolta intrigante nos acontecimentos recentes. A Comissão pretendia inicialmente uma multa substancial de 2 mil milhões de dólares, mas surpreendentemente, desde então revisou a sua exigência para 102,6 milhões de dólares.

A SEC declarou na época:

A multa da Ripple por violar os regulamentos não leva em consideração a penalidade do Acordo Terraform em relação ao seu lucro bruto. Este rácio (420 milhões / 3,587 mil milhões) equivale a aproximadamente 11,7%. Aplicando esta percentagem aos 876,3 milhões de lucros brutos da Ripple, a SEC propõe uma restituição de cerca de 102,6 milhões de dólares em multas, o que é muito maior do que o limite de 10 milhões de dólares que a Ripple estabeleceu.

A equipe jurídica de Ripple exigiu uma multa menor, no valor de não mais do que US$ 10 milhões.

Enquanto isso, o Chefe da Unidade de Criptoativos e Cibernéticos da SEC – David Hirsh – renunciou.

Como um investidor criptográfico que acompanha de perto o progresso da Ripple, não posso deixar de reconhecer os desafios legais contínuos que a empresa enfrenta. Especificamente, na Califórnia, onde nosso CEO Brad Garlinghouse é citado como réu em uma ação civil. No entanto, é importante notar que houve recentes desenvolvimentos positivos a este respeito. Nosso diretor jurídico compartilhou atualizações encorajadoras, oferecendo garantias e mantendo a confiança na capacidade da Ripple de lidar com essas questões complexas de forma eficaz.

Um juiz da Califórnia rejeitou todas as alegações de que a Ripple violou as regulamentações federais de valores mobiliários, deixando intacta a decisão do tribunal de Nova York de que o XRP não é classificado como um título.

Golpeando Gary Gensler

Stuart Alderoty, chefe jurídico da Ripple, e Brad Garlinghouse expressaram publicamente forte oposição às posições recentes do presidente da SEC, Gary Gensler.

Este último disse outro dia, falando sobre criptografia:

Neste domínio, muitas figuras proeminentes de alguns anos atrás encontraram-se em dificuldades legais, com algumas atualmente encarceradas, outras prestes a serem presas e algumas enfrentando processos de extradição.

A isso, Garlinghouse respondeu:

Absurdo absurdo vindo de Gary Gensler hoje. 

Este comentário velado do indivíduo que não conseguiu antecipar a queda da FTX e, em vez disso, cultivou um relacionamento com Sam Bankman-Fried, não estava entre aqueles que receberam um convite para a conferência de imprensa do Departamento de Justiça sobre Binance.

Se ele realmente representasse “os interesses do povo americano”, como afirma, teria sido demitido de seu cargo muito antes.

Gensler fará com que Biden perca a eleição.

Enquanto isso, Alderoty também tinha algo a dizer sobre os comentários recentes de Gensler.

Como pesquisador, gostaria de chamar sua atenção para as recentes decisões judiciais, Gary. Parece que o Judiciário não está simplesmente “ajustando” as coisas, mas sim concluindo que certas ações tomadas excedem o escopo de sua autoridade estatutária, conforme definido por lei.

— Stuart Alderoty (@s_alderoty) 26 de junho de 2024

2024-06-27 10:21