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Como um investidor experiente em criptografia, com mais de uma década de experiência navegando no cenário volátil e em constante evolução das moedas digitais, considero a recente repressão da China às atividades de lavagem de dinheiro por meio de ativos virtuais ao mesmo tempo reconfortante e um pouco divertida. Tranquilizador, porque indica que a China está tomando medidas para resolver a questão crescente dos crimes financeiros no espaço criptográfico. Um pouco divertido, porque se você está por aqui há tanto tempo quanto eu, sabe que o jogo de gato e rato entre reguladores e entusiastas de criptografia faz parte da diversão!
Os Tribunais Superiores da China (Supremo Tribunal Popular e Suprema Procuradoria Popular) lançaram novas estratégias para fazer cumprir os regulamentos contra o branqueamento de capitais, em vigor a partir de 20 de agosto de 2024. Estas medidas estabelecem requisitos rigorosos para a acusação de crimes relacionados com o branqueamento de capitais.
China concentra-se em ativos virtuais na lavagem de dinheiro
1. Os regulamentos recentemente introduzidos visam principalmente prevenir a utilização indevida de moedas digitais em operações de branqueamento de capitais. Estas regras redefinem as transações digitais como meios para disfarçar ganhos ilícitos e preencher lacunas legais anteriores. Isto sublinha o foco crescente da China no combate ao crescimento do mercado de moeda digital e aos crimes financeiros modernos.
Como pesquisador, observei que o mais alto tribunal e o Ministério Público da China identificaram transações de “ativos virtuais” como métodos potenciais de lavagem de dinheiro dentro da interpretação de seu Direito Penal. No primeiro semestre de 2024, foi relatado que um número surpreendente de 1.391 indivíduos foram indiciados por atividades de lavagem de dinheiro, marcando um aumento significativo de 28,4% em relação ao ano anterior.
— Wu Blockchain (@WuBlockchain) 19 de agosto de 2024
Como analista, eu reformularia a afirmação dada da seguinte forma: “Sob a perspectiva revista, as transacções que envolvem activos virtuais podem ser consideradas como meios para ocultar e disfarçar a origem de fundos ilícitos. Além disso, estas directrizes definem ‘circunstâncias graves’ em casos de lavagem de dinheiro, como lavagem de mais de 5 milhões de yuans ou perdas superiores a 2,5 milhões de yuans.”
Como investigador que se aprofunda no domínio dos crimes financeiros, partilho que o meu foco está na abordagem estratégica da China para fortalecer o seu sistema jurídico no combate a tais crimes. Aqui estão algumas ações direcionadas que eles planejam implementar:
Aumento de processos por lavagem de dinheiro
As autoridades chinesas aumentaram significativamente as suas investigações e ações penais sobre branqueamento de capitais, com quase 3.000 casos tratados no ano de 2023. Este é um aumento surpreendente de 20 vezes em comparação com o número de casos de 2019, sugerindo um compromisso crescente para conter as atividades de branqueamento de capitais. Além disso, durante o primeiro semestre de 2024, registou-se um aumento de 28,4% nos processos judiciais, demonstrando os esforços contínuos para combater os crimes financeiros.
Desde 2020, a Procuradoria Popular Suprema tem liderado a luta contra as atividades de branqueamento de capitais. Também incentivou a colaboração entre vários departamentos, como a Comissão Nacional de Supervisão e o Ministério da Segurança Pública, demonstrando a estratégia abrangente da China contra a corrupção e o branqueamento de capitais. A interpretação jurídica recentemente anunciada reflecte esta abordagem multifacetada, aumentando a eficácia na repressão destas actividades ilícitas.
A explicação esclarece ainda termos como “autolavagem” e “lavagem por terceiros”, detalhando casos específicos em que a lavagem de dinheiro é considerada especialmente grave. Também oferece orientação sobre as punições simultâneas caso a lavagem de dinheiro ocorra juntamente com outros crimes.
Além disso, as directrizes fornecem uma imagem mais clara de certos métodos de branqueamento de capitais que a acusação pode utilizar para apresentar acusações. Além disso, esclarece penas e permite punições brandas em determinadas situações, o que parece justo quando aplicado.
US$ 2 bilhões em Ethereum foram transferidos em meio à repressão
Ao mesmo tempo que essas melhorias, aproximadamente US$ 2 bilhões em Ethereum vinculados ao esquema Plus Token Ponzi foram recentemente transferidos. Originalmente apreendidos pelas autoridades chinesas, estes fundos foram transferidos de carteiras ligadas à atividade fraudulenta, indicando potencial envolvimento do governo.
Desde abril de 2021, não foi observada nenhuma atividade nas carteiras de criptomoedas em discussão, alimentando rumores de que o governo chinês poderia estar se desfazendo dos ativos digitais confiscados.
Os ativos vinculados ao golpe Plus Token, um importante esquema criptográfico Ponzi, foram confiscados durante os esforços da China para combater crimes financeiros. Esta ação mostra um esforço para reforçar o controle sobre as bolsas de criptomoedas, que é uma estratégia na batalha contínua contra a lavagem de dinheiro.
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2024-08-19 19:23