Coinbase CLO critica declaração do presidente da SEC sobre Altcoins

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Como pesquisador com formação em finanças e direito, acompanhei de perto o debate em curso em torno da classificação de criptoativos como valores mobiliários, especialmente Ethereum. As recentes declarações de Gary Gensler, chefe da SEC, atraíram críticas significativas de líderes da indústria e especialistas jurídicos.

Como pesquisador que examina o debate em andamento em torno das criptomoedas e sua classificação regulatória, me deparei com a posição de Gary Gensler como chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que atraiu críticas por rotular muitos ativos criptográficos como títulos. Essa perspectiva foi contestada por Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, durante uma entrevista no “Squawk Box” da CNBC.

De acordo com a perspectiva de Gensler, expressa em sua declaração, a maioria das criptomoedas, incluindo o Ethereum, se enquadram na categoria de títulos com base nas interpretações da Suprema Corte dos EUA. No entanto, Grewal contestou este ponto de vista, sustentando que os advogados da SEC já haviam reconhecido em tribunal que tais tokens não deveriam ser classificados como valores mobiliários. O argumento de Grewal afirmava que a posição de Gensler impactou negativamente as chances da Ethereum de obter aprovação para um Exchange-Traded Fund (ETF).

Como analista jurídico, gostaria de esclarecer que embora alguns tokens possam ser considerados valores mobiliários de acordo com a legislação atual dos EUA, conforme estabelecido pela Suprema Corte, é importante observar que esta não é uma verdade absoluta para todos os tokens. Ao contrário de quaisquer equívocos que possam estar circulando no mercado, houve casos em que sua própria equipe jurídica reconheceu em tribunal que certos tokens não se enquadram na classificação de títulos.

— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) 7 de maio , 2024

A classificação do Ethereum gera debate contínuo

Michael Saylor, o fundador da MicroStrategy, endossou a posição da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre o Ethereum e outras moedas alternativas como Solana, Cardano e XRP serem títulos não registrados. De acordo com Saylor, é improvável que esses tokens recebam aceitação de Wall Street devido ao seu status não registrado, ao contrário do Bitcoin.

Bill Morgan, um advogado conhecido por seu apoio ao XRP, criticou a perspectiva de Michael Saylor, traçando paralelos entre ela e a da SEC. Ele se referiu a uma decisão judicial anterior da juíza Analisa Torres, que classificou o XRP como não-valor mobiliário. Considerando a confusão de Morgan em relação à categorização legal de outras moedas digitais, ele lançou dúvidas sobre a capacidade de Saylor de prever com precisão o futuro do Bitcoin.

O representante Thomas Emmer levantou preocupações sobre o tratamento da classificação Ethereum pela Securities and Exchange Commission (SEC). Especificamente, ele questionou o momento exato em que a SEC considerou o token Ether da Ethereum um título.

O crescente desacordo entre os pioneiros das criptomoedas e as autoridades reguladoras sublinha a importância de estabelecer regras e diretivas definitivas neste domínio. Os debates em curso sobre as regulamentações criptográficas continuam a desencadear discussões intensas entre os principais intervenientes, que expressam abertamente as suas apreensões sobre esta questão.

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2024-05-08 00:37