Crypto Exchange FTX concorda em fazer acordo com CFTC por quase US$ 13 bilhões

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Como investidor criptográfico de longa data e observador da indústria, testemunhei muitos altos e baixos no mercado de ativos digitais. A batalha legal em curso entre a FTX e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA foi um evento significativo que me manteve tenso por quase dois anos.

A FTX, a disputada bolsa de criptomoedas, chegou a um acordo com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) para resolver sua longa disputa, que já dura quase dois anos.

Com base num documento legal recente, a dupla chegou a uma proposta de acordo no valor de 12,7 mil milhões de dólares para o seu caso em curso, enquanto se aguarda a aceitação do tribunal. Se aprovado, o órgão regulador retirará todas as acusações contra a bolsa insolvente e abandonará a sua intenção de buscar compensação financeira separada da FTX. Em vez disso, as prioridades mudariam para beneficiar clientes e credores.

Uma longa batalha judicial de 19 meses

Em dezembro de 2022, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) iniciou uma ação judicial contra a FTX, o seu ex-CEO Sam Bankman-Fried (SBF) e a Alameda Research, a sua entidade relacionada. O órgão regulador acusou o trio de violar as regulamentações de commodities e de cometer fraude. Além disso, a FTX foi acusada de se apresentar falsamente como uma plataforma autorizada de ativos de commodities digitais.

Depois de uma longa disputa legal que durou 19 meses, as duas partes estão se aproximando de uma resolução com uma proposta de acordo para o caso.

No acordo, a FTX pagará um total de US$ 12,7 bilhões: US$ 8,7 bilhões para consertar as coisas e US$ 4 bilhões como retorno de ganhos ilícitos. O órgão regulador financeiro optou por renunciar à imposição de uma penalidade monetária civil contra a FTX como parte deste acordo.

Uma penalidade monetária civil refere-se à sanção financeira imposta a uma empresa por infrações ou mau comportamento relacionado a requisitos regulatórios.

Credor Único Mais Significativo

Os advogados de ambas as partes concordaram que o acordo é uma parte crucial e importante do plano de reorganização proposto pelos Devedores, Capítulo 11. De acordo com Carlin R. Metzger, advogado sênior da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), e John J. Ray III, CEO da FTX, esta resolução potencial será vantajosa para o processo de falência. Notavelmente, a CFTC detém a maior posição de credor individual no caso de falência do Capítulo 11.

Este arquivamento põe fim a disputas e ações judiciais com um dos principais credores dos Devedores, economizando assim tempo e recursos em futuros litígios. Além disso, diminui o risco de perda de ativos que poderiam ser potencialmente distribuídos entre os credores.

O regulador de mercadorias pretende ceder o controlo à bolsa, desde que prossiga com o seu plano de reorganização.

Audiência judicial marcada para agosto

Como analista financeiro, eu reformularia a frase da seguinte forma: Para garantir a nossa robustez financeira e cumprir os requisitos regulamentares, esta ação é tomada com o objetivo principal de melhorar os recursos à nossa disposição. Consequentemente, os credores e os clientes são os que mais ganham com estes fundos maximizados.

Como analista financeiro, eu explicaria que o plano de reorganização da FTX visa proporcionar um reembolso total de 118 cêntimos por cada dólar devido a aproximadamente 98% dos seus credores, desde que os seus créditos caiam abaixo do limite de 50.000 dólares. Este cálculo é baseado no valor dos ativos em dólares americanos no momento em que a FTX entrou com pedido de falência em novembro de 2022.

Entretanto, uma sessão judicial relativa ao acordo proposto foi marcada para 6 de agosto de 2024, no Tribunal de Falências do Distrito de Delaware. Durante esta audiência, o juiz considerará e tomará uma decisão final sobre a aceitação ou rejeição da proposta.

2024-07-17 11:36