Governador da Carolina do Norte veta projeto de lei para proibir moeda digital do banco central (CBDC)

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Como pesquisador com experiência em política de ativos digitais e assuntos legislativos, considero o veto do governador Cooper ao House Bill 690 uma oportunidade perdida para a Carolina do Norte assumir uma postura proativa em relação às moedas digitais do banco central (CBDCs). O projeto de lei, que recebeu apoio bipartidário esmagador de ambas as câmaras da Assembleia Geral da Carolina do Norte, visava proibir o estado de implementar CBDCs emitidos pelo Federal Reserve.


O governador Roy Cooper, da Carolina do Norte, rejeitou o House Bill 690, com o objetivo de impedir que o estado adote moedas digitais do banco central (CBDCs) emitidas pelo Federal Reserve.

Apesar da forte aprovação que esta proposta legislativa obteve de ambas as casas da Assembleia Geral da Carolina do Norte, esta decisão vai contra ela.

O projeto foi aprovado com grande margem de votos, obtendo um total de 109-4 na Câmara e 39-5 no Senado. No entanto, o governador Cooper expressou o seu desacordo com a legislação em 5 de junho, rotulando-a como “prematura, pouco clara e reativa” numa declaração pública.

Em seu discurso, Cooper ressaltou a importância da cautela e expressou que no nível federal estão em andamento iniciativas para estabelecer regulamentações e medidas de segurança para o uso de ativos digitais. Como medida de precaução, a Carolina do Norte poderá querer observar como estes esforços se desenrolam antes de implementar quaisquer ações.

O anúncio do governador gerou críticas de vários partidos. Mitchell Askew, analista-chefe da Blockware Solutions, expressou sua preocupação de que o veto fosse contra a vontade dos cidadãos da Carolina do Norte. Ele levantou a hipótese de que preconceitos políticos podem ter desempenhado um papel na decisão, apontando o apoio que o projeto recebeu do adversário político de Cooper, Mark Robinson.

Dan Spuller, chefe de assuntos industriais da Blockchain Association, considerou o veto às CBDCs (Moedas Digitais do Banco Central) uma chance perdida para a Carolina do Norte expressar sua oposição. De acordo com Spuller, é essencial que a política de ativos digitais permaneça nas mãos do público: “A política de ativos digitais deve permanecer sob o controle do povo americano. Desta forma, quaisquer avanços no desenvolvimento da moeda digital estarão alinhados com os nossos valores fundamentais – privacidade, autonomia individual e um mercado livre competitivo”.

É lamentável que o governador Roy Cooper, da Carolina do Norte, tenha rejeitado o HB 690, um projeto de lei que contou com amplo apoio de ambos os partidos políticos e foi aprovado por unanimidade na Câmara no ano passado e aprovado de forma decisiva no Senado na semana passada. Com este veto, o Governador Cooper perdeu a oportunidade de transmitir uma mensagem forte às… (continuando com o conteúdo original) …as partes interessadas e ao público sobre o seu compromisso com (questão ou causa específica).

— Dan Spuller (@DanSpuller) 5 de julho de 2024

A nível federal, Jerome Powell, presidente da Reserva Federal, deixou claro durante uma audiência do Comité Bancário do Senado, em 7 de Março, que os Estados Unidos não estão actualmente a defender ou a implementar uma versão digital da moeda do seu banco central.

Como um investidor em criptografia que acompanha os desenvolvimentos na Carolina do Norte, estou de olho no processo legislativo. O projeto de lei relativo à moeda digital obteve apoio significativo em ambas as câmaras, levantando a possibilidade de que a maioria de três quintos dos votos pudesse anular o veto do governador. A situação permanece fluida, com potenciais repercussões para o cenário regulatório da moeda digital do estado.

2024-07-07 12:05