Juiz da Califórnia rejeita reivindicações federais em processo Ripple

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Como pesquisador com formação em direito e finanças, acompanho de perto as batalhas legais em curso entre a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC) em relação ao status do XRP como um título. A recente vitória parcial de Rippe na ação coletiva de Oakland é, sem dúvida, um passo positivo para a empresa. No entanto, é essencial reconhecer que esta decisão apenas rejeitou certas reivindicações processuais e deixou a questão mais crítica – se o XRP é um valor mobiliário – para um júri decidir com base no teste de Howey.

Como um investidor criptográfico que acompanha os desenvolvimentos entre Ripple e a ação legal em andamento, tenho o prazer de informar que houve uma reviravolta positiva nos acontecimentos no processo judicial da Califórnia. A juíza Phyllis Hamilton rejeitou várias acusações contra Ripple na ação coletiva de Oakland. Especificamente, ela rejeitou alegações que sugeriam que Ripple havia vendido títulos não registrados. Embora esta não seja uma vitória completa para a Ripple, é certamente um passo na direção certa e traz o alívio necessário para a empresa e sua comunidade de apoiadores.

A determinação se o XRP se qualifica como um título está atualmente indecisa, cabendo a um júri a responsabilidade de fazer essa avaliação usando o teste de Howey.

Como analista, eu reformularia a frase da seguinte forma: Tenho o prazer de informar que na ação coletiva em andamento em Oakland contra Ripple, o juiz concedeu nossa moção de julgamento sumário sobre as reivindicações de títulos federais e estaduais. No entanto, estas vitórias são de natureza processual e não implicam necessariamente uma vitória final para Ripple. #XRPHolders #XRP— Fred Rispoli (@freddyriz) 20 de junho de 2024

Eu, como analista, tenho o prazer de informar que Stu Alderoty, chefe jurídico da Ripple, expressou satisfação com a decisão do tribunal. Ele declarou: “Estamos satisfeitos com a rejeição de todas as ações coletivas. A reivindicação individual restante do estado será tratada durante o julgamento.”

Em uma questão jurídica diferente, Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, está sendo processado por acusações de ter vendido títulos ilegalmente no ano de 2017.

Segundo Fred Rispoli, autoridade jurídica, existe a possibilidade de esses casos serem resolvidos fora do tribunal. Além disso, ele observou que o debate sobre se o XRP se qualifica como um valor mobiliário ainda está indeciso e pode exigir a promulgação de nova legislação para esclarecimento.

Até 8 de julho de 2024, ambas as partes são obrigadas a apresentar ao tribunal quaisquer pedidos de manutenção da confidencialidade de documentos específicos.

2024-06-21 06:29