Julgamento do fundador do Tornado Cash adiado para dezembro

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Como um investidor experiente em criptografia, já vi muitas batalhas legais envolvendo criptomoedas e suas tecnologias associadas. O julgamento em andamento de Roman Storm, cofundador da Tornado Cash, é particularmente intrigante devido às suas complexidades e implicações potenciais para a comunidade criptográfica mais ampla.

Como um investidor criptográfico que acompanha os desenvolvimentos em torno do Tornado Cash, descobri que um juiz federal concedeu um adiamento no julgamento de Roman Storm, um de seus cofundadores. O julgamento, inicialmente marcado para setembro, será agora realizado durante as duas primeiras semanas de dezembro. Esta decisão surge após uma extensa batalha legal sobre a verdadeira natureza e legitimidade do Tornado Cash.

Juiz concede adiamento no julgamento do Tornado Cash

Katherine Polk Failla, juíza do Distrito Sul de Nova York, concedeu o pedido de adiamento com base na complexidade das questões jurídicas do caso, que merecem um exame minucioso pela equipe de defesa de Storm. O advogado de defesa solicitou tempo adicional para analisar cuidadosamente as evidências e construir sua estratégia de julgamento com data prevista de início em janeiro de 2025.

Como analista, cheguei a uma conclusão no início de dezembro, enfatizando a importância de estar bem preparado.

Como pesquisador, tenho o prazer de compartilhar que o Juiz Failla concedeu a moção apresentada por Roman Storm para adiar seu julgamento criminal relativo ao uso do Tornado Cash até 2 de dezembro. Os detalhes intrigantes deste importante processo judicial serão abordados de forma abrangente em um próximo artigo.

— David Z. Morris, PhD (@davidzmorris) 12 de julho de 2024

Na audiência, os advogados de defesa solicitaram acesso a uma gama mais ampla de documentos e contestaram as acusações contra Storm. Eles afirmam que Storm desenvolveu um software de privacidade chamado Tornado Cash e renunciou ao controle sobre ele após 1º de maio de 2020. Consequentemente, eles argumentam que é injusto responsabilizar Storm pelas ações dos usuários do Tornado Cash, incluindo supostas atividades de lavagem de dinheiro por hackers norte-coreanos. .

Argumentos Jurídicos e Questões Fundamentais

Como analista, eu reformularia a questão da seguinte forma: O cerne deste julgamento gira em torno da questão de saber se Roman Storm pode ser responsabilizado pelas ações dos usuários do Tornado Cash. De acordo com o argumento da promotoria, Storm e seus colegas tinham a responsabilidade de impedir atividades ilegais em sua plataforma, barrando transações ligadas a criminosos.

Como um investidor criptográfico, eu colocaria desta forma: reconheço o argumento deles de que os contratos inteligentes do Tornado Cash são imutáveis, o que significa que não podem ser alterados depois de implantados. No entanto, é fundamental esclarecer que o meu envolvimento com a plataforma terminou em maio de 2020. Já não tenho qualquer controlo sobre o serviço.

Especialista: O advogado de defesa Brian Klein enfatizou que neste caso de lavagem de dinheiro, o réu não tinha autoridade sobre os fundos em questão. Por outro lado, o procurador assistente dos EUA, Thane Rehn, e a promotoria argumentaram que qualquer empresa com conhecimento de atividades ilícitas tem a responsabilidade de tomar medidas contra elas. Tornado Cash, argumentaram eles, não conseguiu fazê-lo.

Moções probatórias e processuais

Na audiência foram discutidos diversos pedidos, entre eles o pedido da defesa para divulgação de correspondência entre equipes de investigação americanas e holandesas. Estes documentos referem-se à investigação e apreensão do cofundador da Tornado Cash, Alexey Pertsev, na Holanda.

A equipa de defesa argumentou que os documentos contestados tinham um valor significativo para o nosso caso, enquanto a acusação levantou objecções baseadas em sensibilidades diplomáticas e ligações tênues entre as provas e as suas alegações.

Além disso, surgiram debates sobre o alcance dos mandados de busca e do confisco de moedas digitais. A defesa argumentou que, como os tokens existem na blockchain e não em carteiras acessíveis com chaves privadas, eles não podem ser levados mesmo durante uma busca domiciliar.

Considerações do Juiz e decisões futuras

Como pesquisador que estuda este caso, posso compartilhar que o Juiz Failla tratará das decisões sobre várias moções no devido tempo, incluindo aquelas relativas à descoberta, limitação de buscas nas carteiras criptografadas de Storm e possível rejeição das acusações. Ela expressou apreensão em responsabilizar os desenvolvedores por ações criminosas realizadas com seu software, traçando paralelos com aplicativos como o WhatsApp.

Embora as atividades do WhatsApp sejam protegidas pela Primeira Emenda e, portanto, consideradas legais, as transações financeiras do Tornado Cash não compartilham a mesma imunidade legal.

Hoje, Alexey Pertsev, outro desenvolvedor do Tornado Cash, teve sua fiança negada por um tribunal holandês. Ele foi condenado por crimes de lavagem de dinheiro e sentenciado a mais de cinco anos de prisão por facilitar a lavagem de criptomoedas obtidas ilicitamente por meio do TornadoCash.

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