Bem-vindo ao Latam Insights, uma compilação bastante divertida das notícias criptográficas mais relevantes da América Latina na semana passada. Suspeita-se que os burocratas estejam se divertindo! Esta semana, o Banco Central do Brasil, num ataque de entusiasmo regulatório, finaliza algumas regras notavelmente rigorosas visando stablecoins. A saga Libra continua a desenrolar-se na Argentina, e um projecto de lei ousa sugerir que o Banco Central do Brasil pode ter, hum, “exagerado” com os seus novos regulamentos. Ah, que drama!
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Brasil emite novas regulamentações criptográficas, reforça controles sobre transações de stablecoins e VASPs
O Banco Central do Brasil finalmente se dignou a finalizar a regulamentação que trata dos provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) e das transações de stablecoin, estabelecendo as regras que essas entidades devem seguir para operar dentro de suas fronteiras. Realmente, como se eles não tivessem o suficiente com que se preocupar.
Com este desenvolvimento surpreendente, os activos virtuais são, subitamente, integrados no mercado financeiro. Os VASPs exigirão agora a permissão explícita do banco central para operar. As exchanges que não cumprirem serão educadamente convidadas a deixar o mercado brasileiro, com prazo adequado para informar seus usuários sobre sua saída iminente.
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Ver previsão agora!Em relação às stablecoins, elas agora são consideradas equivalentes a moeda estrangeira – um salto de lógica verdadeiramente inspirado! As novas regras estipulam que “a compra, venda ou troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária estão incluídas no mercado de câmbio”. Isto tem implicações fiscais, que as autoridades fiscais irão sem dúvida “esclarecer” à sua vontade. 🙄
Consequentemente, os VASPs também exigirão autorização para realizar transações internacionais e enfrentarão um limite de US$ 100 mil por transação direcionada a uma contraparte não identificada. É de se perguntar quanta papelada isso irá gerar.
Caso Libra: mais ativos bloqueados na Argentina vinculados a Hayden Davis
O sistema de justiça argentino continua a perseguir o caso Libra, a moeda meme partilhada pelo presidente Javier Milei, cujo declínio vertiginoso aparentemente afetou um número bastante grande de pessoas. Suspeita-se que algumas lições foram aprendidas.
Marcelo Martinez, o juiz federal que preside este assunto cada vez mais curioso, ordenou o congelamento de quaisquer bens pertencentes a Hayden Davis, um dos cofundadores da Libra, e a dois empresários que supostamente operam casas de câmbio paralelas na Argentina.
Favio Camilo Rodríguez Blanco e Orlando Rodolfo Mellino registraram entradas de Davis em suas contas de criptomoeda em datas importantes, inclusive logo após uma reunião entre Davis e o presidente Milei em 30 de janeiro. Naquele mesmo dia, Milei gentilmente postou uma selfie com Davis, proclamando-o um consultor de inteligência artificial (IA) e blockchain. Um endosso verdadeiramente notável! 🤔
Projeto de lei acusa Banco Central do Brasil de ‘exagerar’ nas regras do Stablecoin
As novas regulamentações recentemente emitidas pelo Banco Central do Brasil em relação às stablecoins estão gerando um grau peculiar de descontentamento, devido ao potencial impacto na sua adoção. Pode-se imaginar que a comunidade criptográfica não está nada entusiasmada.
Um projecto de lei apresentado ao Congresso pelo Deputado Rodrigo Valadares procura suspender estas regras, ousando sugerir que o Banco Central “exagerou” com mudanças tão abrangentes.
O cerne da reclamação deste projeto reside na reconsideração das operações com stablecoins como transações em moeda estrangeira. Valadares argumenta que não há precedentes para esta… inovadora… reconsideração. Portanto, a minuta opina que o banco excedeu sua autoridade nesse aspecto.
Perguntas frequentes
Quais regulamentações recentes o Banco Central do Brasil implementou em relação às stablecoins?
O Banco Central, em um golpe de brilhantismo regulatório, finalizou as regulamentações que exigem que os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) obtenham autorização para transações de stablecoin, declarando-as assim equivalentes a moeda estrangeira. Um arranjo muito sensato, naturalmente.Que desenvolvimentos estão ocorrendo no caso Libra na Argentina?
O sistema de justiça argentino congelou os bens de Hayden Davis e dois associados, todos envolvidos no infeliz caso da moeda meme Libra ligado ao nosso estimado presidente Milei.Que medidas estão sendo tomadas contra as regras das stablecoins do Banco Central do Brasil?
Um projeto de lei, corajosamente apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares, visa suspender as novas regras, alegando que o Banco Central demonstrou um toque de excesso de zelo ao classificar as stablecoins como moeda estrangeira.
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2025-11-16 15:59