O recurso da SEC no processo XRP pode colocar a vitória do Ripple sob ameaça

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Como um pesquisador experiente que acompanha o mercado de criptomoedas há mais de uma década, fico intrigado e um tanto divertido com a saga SEC-Ripple. A conclusão desta batalha legal, com Ripple concordando em pagar US$ 125 milhões em multas, marca um marco significativo, mas está longe de ser o fim da história.

Em resumo, a Ripple concordou em pagar à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) US$ 125 milhões como acordo no processo SEC-Ripple, que foi provocado por alegações de que a Ripple violou as leis de valores mobiliários durante as vendas de XRP visando investidores institucionais. A juíza Analisa Torres fez este anúncio para encerrar o caso.

Por outro lado, os analistas sugeriram que o regulador de valores mobiliários poderia contestar a decisão do tribunal relativa às vendas programáticas. De acordo com um relatório da jornalista da Fox Business, Eleanor Terret, um representante da SEC dos EUA afirmou que a empresa pode enfrentar penalidades severas.

O tribunal atualmente concedeu a moção da SEC para soluções que incluem uma liminar para evitar que Ripple cometa novas violações da lei de valores mobiliários. Além disso, as penalidades civis de US$ 125 milhões excedem, na verdade, dez vezes os US$ 10 milhões que Ripple considerou corretos.

A Securities and Exchange Commission (SEC) comentou que o tribunal reconhece a tendência da Ripple de testar os limites da decisão do julgamento sumário, sugerindo potenciais infrações futuras. Além disso, a SEC destacou que o tribunal enfatizou a gravidade das ações da Ripple, uma vez que violam repetidamente a Seção 5, que a SEC considera uma ofensa grave.

Em resumo, a Securities and Exchange Commission (SEC) declarou que as infrações às leis de valores mobiliários se estendem às empresas que negociam contratos de investimento, independentemente da terminologia ou tecnologia empregada. Enquanto isso, Eleanor Terret observa que ambas as partes parecem triunfantes.

Atualmente, a Comissão de Segurança e Câmbio (SEC) parece satisfeita com as multas fixadas em doze vezes o valor sugerido pela Ripple, e também concorda com a decisão do tribunal de que a Ripple de fato violou os regulamentos de valores mobiliários.

ATUALIZAÇÃO: entrei em contato com a Securities and Exchange Commission (SEC) para saber a opinião deles sobre o veredicto da Ripple, e eles me forneceram a seguinte declaração por meio de um representante:

Em termos mais simples, “O Tribunal aprovou o pedido de penalidades da Comissão de Valores Mobiliários, como uma ordem judicial impedindo a Ripple de novas violações dos regulamentos de valores mobiliários e penalidades substanciais.”

— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) 8 de agosto de 2024

Teste Howey em XRP como segurança

Uma questão não resolvida é se um contrato escrito é exigido de acordo com o teste de Howey para classificar um ativo como um título. A defesa da Ripple argumenta que o XRP não pode ser considerado um título sem um contrato escrito, uma posição que a SEC provavelmente contestará em seu recurso.

Em meio a uma recuperação mais ampla do mercado, o XRP experimentou um aumento significativo, saltando de um mínimo de US$ 0,44 para um máximo semanal de US$ 0,65. No entanto, com a ação legal em curso da SEC, o XRP poderia beneficiar de um impulso adicional na forma de desenvolvimentos económicos mais amplos.

2024-08-09 15:03