Processo da Binance SEC: CZ arquiva para rejeitar reclamação, o que vem a seguir?

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Como analista experiente com mais de duas décadas de experiência no setor financeiro, testemunhei inúmeras batalhas jurídicas entre órgãos reguladores e participantes inovadores do mercado. O mais recente desenvolvimento envolvendo a Binance e a SEC não foge a esta tendência.

Recentemente, os representantes legais da exchange de criptomoedas Binance e seu fundador, Changpeng Zhao (CZ), apresentaram um pedido para rejeitar o processo da SEC. No mês passado, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA atualizou sua acusação inicial sobre “títulos de ativos criptográficos”, o que levou à resposta da Binance na segunda-feira.

Processo Binance SEC: CZ apresenta moção para rejeitar reclamação

Em seu recente processo judicial, a exchange de criptomoedas Binance argumentou que a reclamação alterada contra ela apenas dá “referência da boca para fora” a uma decisão anterior afirmando que os criptoativos não são inerentemente títulos.

De acordo com o arquivamento da Binance, argumenta-se que alguns órgãos reguladores podem não compreender completamente os efeitos mais amplos desta decisão, particularmente no que diz respeito ao ponto de que as vendas subsequentes destas criptomoedas em mercados secundários, que ocorrem bem após a sua distribuição original pelos desenvolvedores, não devem ser classificadas como transações de valores mobiliários. A Binance enfatizou esse ponto em sua declaração.

Em vez de cessar, a reclamação revisada da SEC mantém sua posição de que quase todas as transações relacionadas a ativos de criptomoeda, incluindo vendas indiretas de tokens em mercados secundários, são consideradas transações de valores mobiliários. Esta afirmação decorre da possibilidade de alguns compradores anteciparem um aumento no valor destes ativos.

Além disso, a Binance criticou a SEC por falta de clareza na regulamentação dos ativos digitais. Eles afirmaram que a comissão não especificou claramente quais criptomoedas atendem aos critérios para serem contratos de investimento.

“A SEC ainda se recusa a articular qualquer padrão para que tribunais, litigantes ou participantes do mercado saibam quais transações de criptoativos se qualificam como contratos de investimento e quais não o fazem”, afirmou o documento, destacando a ambiguidade na abordagem regulatória da SEC, que custou as empresas de criptografia somam mais de US$ 400 milhões sob a liderança de Gary Gensler.

Apesar destes desafios regulatórios, a plataforma de negociação criptográfica tem persistido no aumento da sua gama de ofertas no mercado. Ultimamente, eles introduziram um serviço de moeda digital projetado especificamente para profissionais de gestão de patrimônio.

Crypto Exchange anuncia fundo de ajuda de US$ 3 milhões

Além do processo da SEC, a Binance, uma importante bolsa de criptomoedas, declarou um fundo de ajuda de US$ 3 milhões em resposta às catastróficas inundações na Espanha. O anúncio foi feito pelo CEO da Binance, Richard Teng, na plataforma X.

Como investigador, estou profundamente desanimado com as inundações catastróficas que atingiram a região de Valência, em Espanha. Felizmente, a Binance se ofereceu para oferecer uma generosa contribuição de US$ 3 milhões à Cruz Vermelha Espanhola. Esta ajuda irá, sem dúvida, apoiar os esforços de socorro e estender a mão às pessoas afetadas por estes eventos devastadores.

Nossos pensamentos estão com todos os afetados.

— Richard Teng (@_RichardTeng) 5 de novembro de 2024

O financiamento ajudará a prestar assistência imediata às comunidades atingidas por uma catástrofe natural recente. As doações da Binance Charity reforçarão a capacidade da Cruz Vermelha Espanhola de distribuir recursos vitais para aqueles em perigo. Javier García de la Torre, gerente da Binance na Espanha, afirmou:

“Os nossos corações estão com todos os afetados pelas inundações devastadoras em Valência. Na Binance, temos o compromisso de aproveitar nossos recursos para fornecer suporte crítico durante esses tempos desafiadores. Através da nossa doação à Cruz Vermelha Espanhola, pretendemos levar alívio e assistência às pessoas que mais precisam. Estamos juntos com a comunidade de Valência, comprometidos em ajudar na reconstrução e recuperação.”

2024-11-05 15:26