Quando terminará o processo Ripple v. SEC? Advogado entra

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Como um investidor experiente em criptografia com grande interesse no cenário jurídico dos ativos digitais, estou acompanhando de perto o caso Ripple v SEC. A incerteza em torno do seu resultado paira sobre o mercado criptográfico há demasiado tempo.

TL;DR

    Especialistas jurídicos prevêem que o caso Ripple v SEC poderá ser concluído em breve, com possíveis penalidades, mas sem restituição.
    O resultado do processo pode impactar significativamente o preço do XRP e o mercado criptográfico mais amplo.

Finalmente chegou a hora de uma resolução?

A longa disputa entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre questões jurídicas persiste há mais de três anos. Apesar de ter entrado na fase de julgamento em abril, uma resolução permanece indefinida.

Algumas pessoas na indústria especularam de forma divertida que a disputa legal pode continuar por mais vários anos antes de se chegar a uma resolução. Contrariamente, outros estão optimistas e pensam que uma conclusão pode ser iminente.

Como analista, eu reformularia o texto fornecido da seguinte forma:

“A juíza decidiu que todas as vendas rotuladas como ilegais por ela permanecem permanentemente proibidas. Além disso, ela determinou que os novos contratos mencionados pela Ripple não estão atualmente sob sua jurisdição. Consequentemente, se a SEC acreditar que esses contratos violam sua decisão, eles precisarão entrar com uma nova ação judicial.”

Como pesquisador que acompanha a disputa legal em curso, percebi que o advogado americano Jeremy Hogan acredita que o caso pode chegar ao fim neste verão. No entanto, na minha opinião, vejo um acordo potencial de US$ 100 milhões como parte da resolução.

Espera-se que o juiz decida contra a exigência de que Ripple devolva quaisquer ganhos ilícitos, mas como concessão, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pode ser imposta com uma multa de US$ 100 milhões.

É importante observar que o resultado deste caso pode influenciar significativamente o valor do XRP. Se a Ripple tomar uma decisão favorável, isso poderá levar a um aumento na demanda pelo ativo e potencialmente impulsionar o mercado de criptografia como um todo. Para quem deseja se aprofundar neste tema, confira nosso vídeo informativo abaixo:

A última atualização

Nos últimos meses, o panorama jurídico deste caso registou uma progressão significativa. O desenvolvimento mais recente originou-se da Ripple quando eles enviaram um Aviso de Autoridade Suplementar em relação a uma decisão anterior relativa à exchange de criptomoedas Binance. Na semana passada, a juíza Amy Jackson decidiu contra o argumento do órgão regulador de que as vendas de seu token BNB pela Binance no mercado secundário representavam transações de títulos. (CryptoPotato relatou esta notícia.)

Michael Kellogg, representante legal da Ripple, argumentou que a decisão dos magistrados está alinhada com sua posição de que as supostas transações ilegais de XRP da empresa não exigem penalidades extremas, conforme sugerido pela agência reguladora.

A carta afirma que esta observação se alinha com a afirmação da Ripple de que trazer clareza ao status legal das diversas vendas de XRP foi o fator mais influente na decisão do tribunal sobre o julgamento sumário.

 

2024-07-04 09:12