Ripple dispara de volta à SEC: recurso cruzado busca anular questões não resolvidas de XRP

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Como um investidor experiente em criptografia que passou pela montanha-russa que é o mercado de ativos digitais, não posso deixar de sentir uma mistura de emoções ao ler sobre o último movimento da Ripple contra a SEC. Por um lado, é animador ver uma empresa como a Ripple defendendo os seus direitos e desafiando o status quo. Afinal, a clareza sobre o estatuto jurídico do XRP é crucial para toda a indústria.

Em resposta à tentativa da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de anular certas decisões que isentavam as transações de XRP de varejo da Ripple de violações da lei de valores mobiliários, a Ripple tomou novas medidas legais, entrando com um recurso subordinado. Esta ação tem como objetivo esclarecer pontos controversos em relação às vendas de XRP e desafiar a interpretação da SEC de “contratos de investimento”. O objetivo é garantir que essas questões controversas sejam examinadas minuciosamente em um tribunal de apelação.

Ripple entra com recurso cruzado em meio a conflito legal em andamento com a SEC

Como investidor em criptografia, estou animado em compartilhar que o principal diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, anunciou ontem no Twitter que demos mais um passo em nossa batalha legal contínua com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em resposta ao apelo da SEC na semana passada para anular certos aspectos da decisão da juíza Analisa Torres no caso Ripple em relação ao XRP, entramos agora com um recurso cruzado junto ao Tribunal de Apelações dos EUA. Esta mudança faz parte de nossos esforços contínuos para esclarecer a estrutura regulatória para ativos digitais e proteger o futuro do XRP e de nossa empresa.

“A SEC perdeu em todos os pontos-chave – é por isso que apelou”, disse Alderoty, acrescentando:

Atualmente, a Ripple apresentou um contra-recurso para esgotar todas as possibilidades. Isto inclui manter o ponto de que, para que algo seja considerado um “contrato de investimento”, deve conter direitos e deveres significativos semelhantes aos de um acordo padrão.

A decisão do juiz Torres concluiu que as vendas programáticas de XRP da Ripple para investidores de varejo não violavam as leis de valores mobiliários, embora as vendas institucionais anteriores fossem consideradas transações de valores mobiliários não registradas. Tanto o recurso da SEC quanto o recurso cruzado da Ripple serão analisados ​​em conjunto no Tribunal de Apelações dos EUA.

O chefe jurídico da Ripple reiterou:

A Securities and Exchange Commission (SEC) deixou claro que não contestará a decisão que classifica o XRP como um não-valor mobiliário. Na verdade, eles já lamentaram ter sugerido em outro caso que um token poderia ser classificado como um valor mobiliário. Esta decisão permanece firme, independentemente de quaisquer recursos relativos a outros assuntos.

Como pesquisador, tenho acompanhado de perto os esforços jurídicos da SEC. No ano passado, sua tentativa de apelar das decisões iniciais que consideravam as vendas de XRP da Ripple, incluindo aquelas sobre exchanges e distribuições a funcionários e desenvolvedores, como não-valores mobiliários, não teve sucesso. Parece que poderão rever estas questões no futuro, e prevejo que enfrentarão o mesmo resultado – uma perda em ambas as contas. Aguardo ansiosamente que o tribunal federal de apelações faça uma declaração definitiva, pondo efetivamente fim à cruzada equivocada do Presidente Gensler contra a nossa indústria.

2024-10-13 02:57