SEC agora exige multa de US$ 102,6 milhões da Ripple no caso XRP

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Como analista de valores mobiliários experiente, acredito que a decisão da SEC de solicitar uma multa de US$ 102,6 milhões à Ripple é razoável e necessária, dadas as circunstâncias. A comparação entre a multa proposta de US$ 10 milhões e o acordo do Terraform Labs não é válida devido a diferenças significativas nos casos.

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos está atualmente buscando uma multa de US$ 102,6 milhões da Ripple, o que é significativamente inferior à demanda inicial de quase US$ 2 bilhões. Em resposta, Ripple sugeriu uma multa de US$ 10 milhões com base no acordo do Terraform Labs como precedente. No entanto, a SEC argumentou que esta pena proposta não atenderia aos objetivos da legislação sobre sanções civis.

SEC busca US$ 102,6 milhões da Ripple: US$ 10 milhões é muito baixo

Como pesquisador que estuda os últimos desenvolvimentos no cenário regulatório financeiro, posso compartilhar que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) respondeu à proposta da Ripple Labs de uma penalidade reduzida no caso XRP em andamento. Ripple defendeu uma multa mais equitativa de US$ 10 milhões, usando o acordo da Terraform Labs como ponto de referência. Inicialmente, a SEC pretendia um julgamento final contra Ripple no valor de cerca de US$ 2 bilhões.

Em carta à juíza distrital Analisa Torres em 14 de junho, a SEC explicou:

Quando a Ripple solicita ao tribunal neste caso que baseie a sua avaliação da penalidade no acordo Terraform, eles ignoram o detalhe crucial de que a empresa envolvida nesse acordo está atualmente em processo de falência e pretende encerrar permanentemente.

O órgão regulador anunciou que a Terraform Labs se comprometeu a destruir as chaves de acesso aos seus títulos criptográficos, reembolsando uma quantia substancial aos investidores afetados e demitindo dois membros do conselho que estavam no comando durante as infrações.

A SEC enfatizou que Ripple não concorda com este alívio; em outras palavras, Ripple o rejeita completamente.

“Acho improdutivo quando réus insolventes chegam a acordos para devolver fundos às vítimas prontamente e interromper voluntariamente suas ações infratoras. Essas resoluções pouco ajudam a determinar as penalidades apropriadas para um réu flagrantemente rico que permanece alheio ou nega suas violações da lei de valores mobiliários, e continua a acumular riqueza através de um comportamento surpreendentemente semelhante às ações ofensivas iniciais.”

Como um investidor em criptografia, eu interpretaria o argumento da SEC da seguinte forma: Ripple tentou equiparar a penalidade para o Terraform Labs a uma proporção baseada em suas vendas brutas. No entanto, a SEC destacou que esta comparação não é diretamente comparável. Em vez disso, destacaram que a Ripple não forneceu uma relação que comparasse a pena com o lucro bruto da suposta conduta violadora. A SEC enfatizou que a proporção entre a penalidade do acordo Terraform e sua receita total (S420 milhões/S3,587 bilhões) é significativamente maior, de 11,7%.

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) propõe um montante de restituição de US$ 876,3 milhões com base nos lucros brutos, o que resulta em uma penalidade significativamente maior de US$ 102,6 milhões do que o teto de US$ 10 milhões proposto pela Ripple. Esta pena modesta ficaria aquém dos objetivos subjacentes aos estatutos de penas civis.

2024-06-16 04:27