SEC repreende esforço de apelação da Coinbase em caso de criptografia

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Como um investidor experiente em criptografia com um profundo conhecimento do cenário regulatório, considero a batalha legal em curso entre a SEC e a Coinbase intrigante e preocupante. Tendo acompanhado de perto o desenvolvimento deste caso, acredito que o recente processo judicial da SEC é uma forte indicação de que os reguladores não irão recuar facilmente nesta questão.

Como investigador que examina esta situação, posso parafraseá-la dizendo que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contestou veementemente a tentativa da Coinbase de contestar uma questão significativa na sua disputa legal em curso.

Num documento judicial apresentado em 10 de maio, a Securities and Exchange Commission (SEC) alegou que a Coinbase tentou influenciar a definição de um contrato de investimento de acordo com os regulamentos de valores mobiliários.

SEC repreende esforço de apelação da Coinbase em caso de criptografia

Como pesquisador que estuda a conformidade regulatória na indústria de criptomoedas, me deparei com a alegação da Securities and Exchange Commission (SEC) contra a Coinbase. De acordo com a SEC, a Coinbase expressou insatisfação com o Teste Howey, que há muito é usado para determinar o que constitui um título. A bolsa é acusada de estruturar seus negócios de uma forma que lhe permite contornar regulamentações que considera questionáveis.

“A Coinbase se encontra em uma posição desfavorável. Tendo criado as condições, eles não podem agora se opor ao resultado resultante”, explica o documento.

Como investidor em criptomoedas, tenho acompanhado o debate contínuo entre a Coinbase e a SEC sobre o status regulatório das ofertas de criptomoedas. Segundo a Coinbase, um contrato de investimento envolve obrigações pós-venda que a SEC contesta. No entanto, a SEC argumenta que nenhum tribunal jamais apoiou a posição da Coinbase nos últimos 80 anos de precedentes legais. Na sua opinião, a tentativa da Coinbase de certificar um recurso sobre esta “questão de controle” é injustificada e é uma mera tentativa de reescrever o precedente legal estabelecido de décadas atrás.

2024-05-11 13:08