Supremo Tribunal Federal apoia proibição da plataforma X de Elon Musk

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Como um investidor experiente em criptografia e cidadão global, fico perplexo e intrigado com este último desenvolvimento entre Elon Musk, o Twitter e a Suprema Corte do Brasil. Minha carteira de investimentos é diversificada, mas sempre admirei o poder disruptivo de empresas de tecnologia como o Twitter.

No dia 2 de setembro, confirmei uma decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou a suspensão temporária da plataforma de mídia social amplamente utilizada, o Twitter. Como analista, tenho a tarefa de me manter a par de tais desenvolvimentos e das suas potenciais implicações na comunicação digital na nossa sociedade.

Com base em relatos do The New York Times, um grupo de outros cinco juízes endossou a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes em 31 de agosto.

A suspensão foi decretada após a desobediência de Elon Musk a uma ordem judicial, ao se recusar a designar um representante legal para as atividades da empresa no Brasil, segundo relatos anteriores.

Depois de ouvir sobre a notícia da proibição, Musk se manifestou contra o juiz de Moraes em relação a X, rotulando-o como “aplicando censura política ilegal” e referindo-se a ele como um “líder tirânico”.

Independentemente das críticas, o tribunal mantém a decisão de Moraes, enfatizando que mesmo as corporações colossais estão sujeitas à lei.

O ministro Flavio Dino, um dos envolvidos, afirmou que uma plataforma de mídia social não pode desrespeitar as leis brasileiras devido à sua influência internacional.

Parece que X se considera isento da lei, mas ter um poder económico substancial ou um grande saldo bancário não garante invencibilidade. Isso está de acordo com o depoimento de Flavio Dino.

Há vários meses, persiste uma disputa jurídica envolvendo Elon Musk e o sistema judiciário brasileiro. Tudo começou quando surgiram denúncias de que detalhes enganosos sobre o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foram divulgados na plataforma X.

De acordo com a decisão do tribunal, X continuará em espera até que resolvam uma multa superior a US$ 3 milhões.

Além disso, os brasileiros que utilizarem Redes Privadas Virtuais (VPNs) para acessar a plataforma correm o risco de serem penalizados com multa máxima de 50.000 reais, o que equivale aproximadamente a US$ 8.900.

2024-09-03 00:52