Tesouro e IRS anunciam regulamentos sobre relatórios fiscais de ativos digitais

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Como um investidor experiente em criptografia com anos de experiência no mercado de ativos digitais, já vi meu quinhão de incerteza regulatória. O recente anúncio do Departamento do Tesouro dos EUA e do Internal Revenue Service (IRS) sobre as regras finalizadas de declaração de impostos sobre ativos digitais traz alívio e apreensão.

O Departamento do Tesouro e o Internal Revenue Service (IRS) dos EUA publicaram diretrizes finais sobre relatórios fiscais para transações de ativos digitais, de acordo com a Lei de Investimentos e Empregos em Infraestrutura liderada pela administração Biden-Harris. Além disso, anunciaram a sua intenção de publicar regulamentos adicionais ainda este ano para estabelecer obrigações de prestação de informações para intermediários sem custódia.

Tesouro e IRS finalizam regras de relatórios fiscais de ativos digitais

Como investidor em criptografia, recentemente me deparei com algumas atualizações importantes do Departamento do Tesouro dos EUA e do Internal Revenue Service (IRS). Eles divulgaram regulamentos finais na sexta-feira passada relativos aos requisitos de relatórios fiscais para vendas e trocas de ativos digitais. Esses novos regulamentos fazem parte da implementação da Lei de Investimentos e Empregos em Infraestrutura (IIJA) pela administração Biden-Harris. Portanto, a partir de agora, precisaremos prestar mais atenção às nossas transações de ativos digitais para garantir a conformidade com essas diretrizes.

Em termos mais simples, o anúncio esclarece que os indivíduos que possuem ativos digitais há muito são obrigados a pagar impostos sobre a sua venda ou troca. A Lei de Emprego e Investimento em Infraestruturas (IIJA) não introduziu quaisquer novos impostos relativos aos ativos digitais, mas sim estabeleceu obrigações de prestação de informações semelhantes às atualmente aplicadas nos serviços financeiros convencionais. O Departamento do Tesouro e o Internal Revenue Service (IRS) elaboraram esses requisitos.

A partir de 2025, os corretores deverão reportar ao IRS o valor total que receberam pela venda de ativos digitais, conhecido como receita bruta. Esta exigência entra em vigor a partir de 2026. Além disso, a partir de 2026, para as vendas realizadas no ano anterior, os corretores precisarão fornecer informações sobre a base tributária de determinados ativos digitais às autoridades fiscais.

Os regulamentos foram formulados após uma audiência pública conduzida pelo Tesouro e pelo IRS, onde foram considerados mais de 44.000 comentários. A declaração continua explicando que as regras recentemente anunciadas centram-se principalmente no estabelecimento de obrigações de prestação de informações para os corretores de custódia.

Ainda este ano, espera-se que o Departamento do Tesouro e o IRS divulguem novos regulamentos especificando as obrigações de relatórios para corretores sem custódia, de acordo com a lei.

2024-06-30 22:27